SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio a um embate com o empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (11) que “longe dos extremos não há vida inteligente que sustente as redes sociais”.
Moraes concorre a uma vaga de professor titular na USP na área de direito eleitoral e, na tarde desta quinta, responde a indagações da banca. Ele é o único candidato ao cargo na área de direito eleitoral. Atualmente, o ministro é professor associado da USP.
Ele mencionou que em reuniões com as big techs ouviu que o que dá audiência e likes é confronto, briga e “coisa muito fofa”.
“Aquele cachorrinho que foi criado por uma galinha, o gato que alimenta o porquinho. Longe dos dois extremos, não há vida inteligente que sustente as redes sociais.”
Enquanto a Câmara enterra o PL das Fake News, Moraes afirma que é possível o Judiciário tomar medidas contra a desinformação dentro da legislação atual.
Entre as indagações que Mores ouviu do professor espanhol Carlos José Vidal Prado foi sobre a ausência de menções às ações da Rússia na desinformação e desestabilização de regimes.
“Não falei da Rússia porque a Rússia ainda não veio se meter no Brasil. Talvez venha semana que vem, esta semana foi o Elon Musk”, disse o ministro.
Nos últimos dias, o ministro tem sido alvo de ataques do dono do X, ameaçou desobedecer o STF e publicar tudo o que é exigido por Moraes, “como essas solicitações violam a legislação brasileira”. Moraes, por sua vez, incluiu no domingo (7) o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.
O ministro é relator de investigações que envolvem atos antidemocráticos e trama golpista supostamente planejada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno depois das últimas eleições gerais, que deram a vitória ao presidente Lula (PT).
A tese de Moraes, apresentada como requisito parcial para a participação no concurso, tem como título “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.
O trabalho trata da legislação sobre “combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e antidemocráticos”, liberdade de escolha e expressão e atuação da Justiça Eleitoral.
Segundo a Faculdade de Direito da USP, Moraes trabalha atualmente na universidade como professor associado em tempo parcial, regime de trabalho que deve ser adotado caso ele passe no concurso, uma vez que a vaga não exige, obrigatoriamente, dedicação exclusiva.
Na tese, o ministro argumenta que as redes sociais e serviços de mensageria têm sido instrumentalizadas por um “novo populismo digital extremista” para interferir no direito de escolha dos eleitores e corroer a democracia. O ministro chama as milícias digitais desses novos populistas de “verdadeira infantaria virtual antidemocrática”.
Moraes também argumenta que, depois das eleições de 2022 e dos ataques do 8 de janeiro, não é possível crer que as big techs não tenham conhecimento dessa instrumentalização.
Apesar de citar as últimas eleições gerais e falar no golpismo do 8 de janeiro, o ministro não cita nominalmente o presidente Lula ou o ex-presidente Bolsonaro.
ANGELA PINHO / Folhapress
