SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o novo chefe do Ministério Público de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse que a instituição “pegou muito na mão” dos acusados de crimes e deve ter as vítimas como protagonistas.
“Eu vejo que o Ministério Público pegou muito na mão do réu, mas a vítima é a protagonista desse assunto, a vítima do crime, a vítima da violação do direito”, disse ao tomar posse na sede do órgão nesta terça-feira (16).
“A minha proposta é que o Ministério Público se comunique com a vítima [porque elas] precisam saber do resultado do seu processo”, afirmou. Ele acrescentou que o foco na vítima deve se traduzir em trazê-la para dar informações, de modo a reparar seu dano.
Costa foi escolhido por Tarcísio após ficar em terceiro lugar na lista tríplice da instituição. Pela Constituição, o governador pode escolher para o cargo qualquer um dos três primeiros colocados.
Durante seu discurso de posse, o novo procurador-geral agradeceu ao governador e afirmou que será “um enorme desafio e responsabilidade” assumir o cargo no lugar de Mário Sarrubbo.
Segundo Costa, o combate ao crime organizado será outra prioridade.
Para isso, ele afirma que pretende incentivar a estrutura de pessoal, material e tecnologia das polícias.
O novo chefe do Ministério Público paulista concluiu o discurso de posse dizendo que tem plena convicção que o cargo exige liderança e capacidade de enfrentar pressão e de melhorar a vida das pessoas.
O procurador-geral de Justiça atua nos casos de réus e investigados com direito a foro especial. Também é responsável por chefiar administrativamente o Ministério Público e deve trabalhar em defesa dos direitos coletivos, fiscalizando a constitucionalidade de leis e atos normativos.
Costa tem 38 anos de atuação no Ministério Público. Em 2008, foi nomeado secretário de Desenvolvimento Social na gestão de Gilberto Kassab (hoje no PSD), na Prefeitura de São Paulo.
Antes de ser secretário municipal, Oliveira e Costa dirigiu a Febem (atual Fundação Casa) durante a gestão Geraldo Alckmin, na época no PSDB. Ele assumiu o cargo em 2003 e pediu demissão após pouco mais de um ano no cargo –na época, a entidade passava por um período conturbado, com motins, denúncias de maus-tratos e tensão com funcionários. Na saída, foi elogiado por grupos de direitos humanos pela criação de uma corregedoria.
Ele atuava anteriormente na Procuradoria de Habeas Corpus e foi duas vezes integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.
Também foi diretor da Associação Paulista do Ministério Público e presidente do Colégio Nacional de Escolas de Ministério Público. Ocupou ainda o cargo de subprocurador-geral de Justiça de planejamento institucional.
PRISCILA CAMAZANO / Folhapress
