A Câmara de Vereadores de Campinas aprovou por 24 votos a seis a abertura de uma Comissão Processante contra a vereadora Paolla Miguel (PT). A parlamentar teria elaborado a emenda para a realização de um evento cultural realizado no último domingo, 14. A festa chamada “Bicuda”, aconteceu na Praça Durval Pattaro, em Barão Geraldo e causou indignação em parte da população após vários vídeos com cenas de simulação de sexo e nudez que ocorreram no palco durante o evento viralizarem nas redes sociais.
- Paolla Miguel (PT) e Nelson Hossri (PSD) falam sobre evento com cenas de sexo em Campinas
- Evento realizado com emenda parlamentar tem nudez e cenas de sexo em praça pública de Campinas; veja vídeo
Os integrantes da CP foram definidos durante a sessão por sorteio, são os vereadores: Guida Calixto (PT) presidente; Gustavo Petta (PC do B), relator; e Edivaldo Cabelo (PL). A comissão tem 90 dias para apurar os fatos e pode propor a cassação de mandato da parlamentar.
O pedido de criação da Comissão Processante foi protocolado na terça-feira pelo vereador Nelson Hossri (PSD), em que ele aponta que a vereadora pode ter cometido infrações previstas no Código de Ética da Câmara e na Lei Orgânica do Município, ao ter destinado Emenda Impositiva para realização de um show em que ocorreram cenas de nudez e encenações de sexo, e ainda suposto incentivo ao uso de droga ilícita (lança-perfume).
A vereadora participou da sessão e usou a tribuna para afirmar que ao destinar a emenda não tinha conhecimento prévio do conteúdo do show. Ela disse ainda que o evento é realizado há anos sem nenhum registro de ocorrência parecida.
Vereadores falaram ao vivo sobre o evento:
A Thathi Record Campinas recebeu o vereador Nelson Hossri (PSD) que denunciou o caso nas redes sociais e a vereadora Paolla Miguel (PT), que teria elaborado a emenda parlamentar para a realização do evento. Veja:
Como funciona a Comissão Processante:
A assessoria de imprensa da Câmara informou que a Legislação Federal (decreto lei 201/1967) estabelece o rito da Comissão Processante, o pedido protocolado – desde que atenda as exigências legais – deve ser votado na Reunião Ordinária imediatamente após o protocolo.
Para que a CP fosse aprovada e instalada, era necessária a maioria dos votos dos presentes no plenário. Dos 31 registrados na hora da análise. Votaram contra a instauração da Comissão Processante os vereadores Mariana Conti e Paulo Bufalo (ambos do PSOL), Gustavo Petta (PC do B) e a bancada do Partido dos Trabalhadores (Cecílio Santos, Guida Calixto e a vereadora Paolla Miguel).
O vereador Nelson Hossri, por ser o autor do pedido, é impedido pela legislação tanto de votar a denúncia como de integrar a Comissão Processante. Desta forma, antes da votação Hossri temporariamente deixou o cargo e foi substituído pelo suplente Flávio Araújo (PSD).
Os integrantes da Comissão Processante terão agora um prazo de até 90 dias para apurar a acusação e apresentar um relatório que será votado em Plenário, indicando ou não a cassação da parlamentar em virtude do apurado. Caso seja proposta a cassação, para que ela ocorra será necessário que pelo menos dois terços dos 33 vereadores votem favoráveis a ela.
O primeiro ato da Comissão, por lei, é notificar a vereadora Paolla Miguel em até cinco dias úteis, dando conhecimento e acesso oficialmente à denúncia protocolada, para que ele possa apresentar uma defesa prévia.
Prefeitura adota classificação indicativa após polêmica:
Ao tomar conhecimento do evento, o prefeito de Campinas, Dário Saadi, anunciou uma portaria que determina a adoção da Classificação Indicativa em todas as atividades culturais realizadas ou apoiadas pela pasta. A medida foi publicada nesta terça-feira, 16. O Ministério da Justiça regulamenta a classificação com base nos critérios de violência, drogas, sexo e nudez.
Veja o posicionamento do prefeito nas redes sociais:
O que muda?
Com a publicação da portaria, eventos com a Classificação Indicativa para maiores de 18 anos não poderão ser realizados em espaços públicos abertos, como praças.
Promotor suspenso
O prefeito Dário Saadi determinou a suspensão do promotor responsável pelo evento do último domingo, em Barão Geraldo. De acordo com ele, enquanto estiver no cargo, “esse promotor não faz mais eventos em Campinas”. Além disso, a Secretaria de Cultura e Turismo adotará a obrigatoriedade do responsável pela organização declarar previamente em qual faixa etária se enquadra o evento.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais do vereador Nelson Hossri (PSD), que registrou diversas cenas de nudez, a vereadora Paolla Miguel (PT) foi flagrada no palco do evento anunciando uma das apresentações e se dizendo “ansiosa pelo show”.
Posicionamento da vereadora Paolla Miguel (PT)
Em nota, a parlamentar afirmou que a emenda foi destinada para parte da estrutura física, como banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco.
Paolla afirmou, também, que não tinha conhecimento das apresentações artísticas programadas. Confira a nota divulgada pela vereadora:
“Nosso #MandatoMovimento realizou o apoio ao evento Bicuda do domingo (14/04), na praça Durval Pattaro, em Barão Geraldo, por meio da destinação de uma parte da estrutura física que atendeu a população que desejou comparecer ao evento, como banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco. Evento que já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê. Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura, tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.
Após o evento, chegou até nós que o conteúdo de algumas músicas e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local. Críticas que são naturais de uma sociedade diversa e democrática, que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido, possam explicar o que aconteceu e avaliar suas futuras apresentações.
A Bicuda é um evento reconhecido pela juventude da nossa cidade, que já aconteceu inúmeras outras vezes em espaços públicos de Campinas, como a Estação Cultura e o Largo do Rosário, abrindo espaço para artistas jovens, pretos, pessoas trans, com origens em comunidades pobres e que retratam na sua música suas vivências cotidianas.
Reafirmamos nosso compromisso com a cultura popular e com a democratização da cultura. Apoiamos iniciativas de valorização da Cultura que passam pelos mais diferentes segmentos, como a cultura preta, o samba, o hip-hop, o teatro, a preservação histórica do acervo audiovisual da nossa cidade, entre muitas outras iniciativas. Respeitamos as vozes dissidentes e continuaremos dialogando com todos os setores da sociedade. Contudo, não vamos nos calar sobre a tentativa de criminalizar a cultura periférica e a comunidade LGBT, eventos públicos que reúnem a juventude, a juventude preta e periférica da nossa cidade. Eventos absolutamente pacíficos, sem ocorrências, que prezam pela ocupação dos espaços públicos com responsabilidade e segurança”.
Paolla Miguel, vereadora.
Prefeitura de Campinas se pronuncia
Em nota, a Prefeitura de Campinas afirmou que vai suspender a atuação do produtor da festa “Bicuda” em eventos públicos no município.
O prefeito Dário Saadi determinou nesta segunda-feira, 15 de abril, a suspensão de atuação do produtor da festa ‘Bicuda’ em eventos públicos no município de Campinas. O show aconteceu no domingo, 14 de abril, na Praça Durval Pattaro, em Barão Geraldo.
A Secretaria de Cultura e Turismo constatou a apresentação pública de cenas de nudez e simulação de sexo, que não haviam sido informadas previamente pela produção do evento, apoiado com estrutura, a partir de indicação de recursos de emenda parlamentar da vereadora Paolla Miguel.
Além disso, o prefeito determinou a publicação de uma portaria que estabelece que todos os eventos, independente de serem de emenda de vereador ou receberem recursos públicos, passem por classificação de faixa etária e de locais adequados. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 16 de abril (campinas.sp.gov.br/servico/diario-oficial).
“Esse evento nos envergonhou muito. Estamos atuando para punir os responsáveis e evitar que isso aconteça novamente”, disse o prefeito Dário Saadi.
 que teria elaborado a emenda para a realização de um evento cultural realizado no último domingo, 14.){kind=link}