SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O consórcio Novo Litoral, vencedor do leilão que concedeu 213 km de rodovias na região do Alto Tietê e no litoral paulista, reúne duas empresas especialistas em licitações públicas. Ambas reúnem alguma experiência em gestão rodoviária, mas não são consideradas grandes concorrentes do setor.
A futura concessionária terá como líder a CBI (Companhia Brasileira de Infraestrutura) fundada há menos de dois anos justamente com o intuito de disputar concessões na área de infraestrutura e a CLD Construtora, antiga Consladel, como sócia minoritária. A primeira tem 65% de participação no consórcio, e a segunda 35%.
Juntas, elas devem administrar por 30 anos as rodovias Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), Mogi-Dutra (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098). O projeto definido pelo governo estadual de São Paulo prevê um novo modelo de cobrança do pedágio o “free-flow”, em que os veículos são identificados pela placa ou por tags no pára-brisa, e a cobrança é por trecho percorrido, além da duplicação de 90 quilômetros de estrada, construção de 73 quilômetros de rodovias e 27 passarelas de pedestres.
Segundo o diretor-geral da CBI, Nei Moreira Júnior, a empresa à frente do consórcio é, ela própria, formada por um grupo de quatro firmas: as construtoras FBS e Coveg, a fabricante de pavimentos Jofege, e a Trajeto, especializada em serviços de limpeza e manutenção.
“A gente se enxerga como um player que pode se classificar como médio, apesar de ter um faturamento razoável”, diz Moreira Júnior. Ele diz que a empresa montou uma equipe de aproximadamente 50 pessoas para estudar o edital em que saiu vencedor.
Essa é a primeira licitação em que a CBI venceu. Ela já havia concorrido ao lado da mesma CLD na concessão do trecho norte do Rodoanel, há pouco mais de um ano, que foi arrematada pelo consórcio Via Appia.
Uma das empresas que formam o grupo, a FBS, é sócia da CLD na operação de três estradas em Mato Grosso: MT-100, MT-246 e MT-320. A Coveg já foi acionista da SPVias, que operava a rodovia Castelo Branco e outras no interior paulista, comprada pelo grupo CCR.
FBS e CBI fazem parte da Turita Holding, um grupo de ao menos 14 empresas. Sua origem é no setor de engenharia civil, mas as companhias atuam em concessões diversas, da administração do Zoológico de São Paulo ao BRT de Sorocaba, no interior paulista. A Velar SP, uma das concessionárias de cemitérios municipais paulistanos, é uma das empresas da Turita.
Enquanto a CBI é uma firma nova, inaugurada a partir de companhias com décadas de experiência em construção, a CLD é uma velha conhecida da prefeitura paulistana. Ela faz parte do consórcio que administra a iluminação pública, a modernização dos semáforos, o aplicativo de caronas municipal (o MobizapSP) e o Smart Sampa, programa de câmeras de segurança com reconhecimento facial.
A empresa já foi alvo de denúncias por lavagem de dinheiro, pagamento de propina e desvio de verbas públicas em São Paulo, Minas Gerais e Amazonas onde foi acusada de causar um prejuízo de R$ 100 milhões na Prefeitura de Manaus. No município de São Paulo, a empresa foi absolvida da acusação de lavagem de dinheiro.
No contrato para gerir a iluminação pública paulistana, acusações contra a empresa levaram o TCM (Tribunal de Contas do Município) a recomendar a suspensão do contrato em 2018, dando início a imbróglio judicial que envolveu a suspensão da PPP em 2018, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A defesa da CLD Construtora afirma que a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amazonas sobre suposto desvio de verbas foi rejeitada em primeira e segunda instância. A empresa também afirma que, em São Paulo, o tanto o inquérito que investigava lavagem de dinheiro em 2013 quanto aquele que tratou da suspeita de pagamento de propina na PPP da Iluminação foram arquivados.
“Ante a improcedência com trânsito em julgado do processo que tramitou no TJSP, o arquivamento do inquérito policial envolvendo a PPP de Iluminação e a declaração de nulidade do procedimento de investigação criminal do Amazonas, não há comentários a serem feitos sobre o mérito dos casos questionados”, afirmou.
Durante a cerimônia do leilão do Lote Litoral Paulista, tanto o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) quando o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, destacaram como vantagem fato de o consórcio ser dono de uma usina de asfalto no litoral.
A usina é de propriedade da CLD, e está próxima a Itanhaém. O grupo empresarial associado à CBI, por sua vez, é dono de uma pedreira em Arujá, no Alto Tietê, que também produz pavimentos. As rodovias concedidas nesta semana atendem os dois municípios.
“Nesse mercado de concessão, há uma máxima que diz que quem conhece muito o mercado pode se tornar pouco competitivo porque sabe dos riscos. Já quem entra com pouco conhecimento pode ser mais agressivo”, diz Moreira Júnior.
FREE-FLOW DISPENSA PRAÇAS DE PEDÁGIO
Grande novidade do edital do Lote Litoral Paulista, o sistema free-flow faz parte da nova política de concessões do Ministério dos Transportes e está em testes na Rio-Santos (BR-101). Entre as rodovias estaduais, também são feitos testes na Ayrton Senna, e há previsão de que seja usado no trecho norte do Rodoanel.
Em vez de uma praça de pedágio, são usados pórticos com câmeras capazes de identificar as placas de veículos ou o sinal das tags (do mesmo tipo usado em pedágios e estacionamentos de acesso sem parada).
O edital não específica onde serão os radares, mas o governo diz que ao todo serão 15 pórticos, sendo dois na Mogi-Dutra, um na Mogi-Bertioga, um na Rio-Santos (em Bertioga) e 11 na Padre Manoel da Nóbrega. A fatura deve ser paga no site da concessionária, em um sistema que ainda deve ser criado pelo vencedor da concessão.
No caso das três rodovias, os valores do pedágio devem variar de R$ 1 a R$ 6, segundo o governo estadual. É menor do que chegou a ser divulgado, entre R$ 1,08 e R$ 6,29. O sistema também permite descontos para quem usa as pistas com mais frequência.
Segundo o diretor da CBI, os equipamentos habilitados para fornecer um sistema free-flow adequado são fabricados por não mais que três fornecedores em todo o mundo. A empresa já analisa as propostas de todos. “A tecnologia do free-flow tem muita proximidade com os sistemas que a CLD opera há décadas”, disse Moreira Júnior.
TULIO KRUSE / Folhapress
