SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma igreja que pressionou um fiel a fazer uma doação devolva R$ 169.157 e ainda indenize o homem em R$ 12.000 por danos morais, pagando R$ 181.157 no total.
O pastor disse que, caso não fizesse a doação, a vida do homem estaria amaldiçoada. Segundo o TJMG, o pastor começou a assediar o fiel após descobrir que ele venderia um imóvel por R$ 413.000. O homem levou o contrato de venda à igreja para que fossem feitas orações sobre o documento, e desde então foi pressionado a doar a quantia.
O homem teria doado R$ 269.157 à instituição. Ele pagou R$ 146.500 por meio de cheques, R$ 40.000 de um imóvel, R$ 22.657 de um automóvel e R$ 60.000 em espécie, de acordo com o processo.
A igreja terá que devolver parte do dinheiro ao doador. Em 1ª Instância, a Justiça havia determinado que a instituição religiosa devolvesse o valor integral. Porém, a igreja recorreu da sentença e o desembargador reduziu a quantia. O magistrado considerou que o fiel não conseguiu comprovar a doação de R$ 60.000 feita em espécie e os R$ 40.000 do imóvel.
Além da devolução, homem será indenizado em R$ 12.000 por danos morais. O desembargador afirmou que o fiel é vulnerável e foi pressionado pelo pastor a vender tudo o que tinha em troca de uma suposta “benção de Deus”.
A igreja alegou que não houve “vício de consentimento e coação moral”. A instituição afirmou que a doação da propriedade não se concretizou e que a documentação tinha sido encaminhada ao departamento jurídico apenas para “análise de futura doação do imóvel”.
Como a igreja não foi identificada, o UOL não conseguiu localizar a defesa em busca de posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.
MARIANA ZANCANELLI / Folhapress
