SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O público muito abaixo do esperado na comemoração do 1º de Maio das centrais sindicais sinaliza a distância da agenda dessas entidades das demandas dos trabalhadores.
Na avaliação da cientista política Andréia Galvão, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), movimentações políticas e questões ideológicas mexeram não apenas com o mundo do trabalho, mas com a subjetividade dos trabalhadores, e isso interfere no que eles consideram importante –uma disputa com frequência mais individual e menos coletiva.
Em relação ao esvaziamento do ato, diferentemente da queixa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à comunicação, Galvão diz que a questão “não é exatamente um problema de divulgação”. “Está mais ligada à dificuldade dos sindicatos de falarem com a base, e acho que isso tem várias razões.”
“Os trabalhadores se tornam mais refratários à organização e à ação coletiva, ficam mais distantes do sindicato e apostam muito mais na capacidade de encontrar saídas individuais, ou a partir de movimentos sociais organizados em torno de outras identidades, além do apoio oferecido pelas igrejas e pela própria família”, afirma.
Ainda assim, a pesquisadora diz considerar o 1º de Maio uma data fundamental, que precisa ser valorizada.
PERGUNTA – O ato das centrais sindicais no 1º de Maio deste ano foi visto como esvaziado, chegando a ser alvo de queixas do presidente Lula. O que esse esvaziamento diz sobre a capacidade de mobilização dos sindicatos?
ANDRÉIA GALVÃO – Ele revela essa dificuldade de organização e de mobilização da base em torno da luta por direitos, em torno de pautas políticas.
Os atos do 1º de Maio estão sempre conformados em torno de questões mais gerais que as centrais sindicais têm na agenda e negociam periodicamente com o governo. Isso indica dificuldade muito grande de fazer com que essa agenda chegue e faça sentido aos trabalhadores.
Não é exatamente um problema de divulgação [como disse Lula]. Está mais ligada à dificuldade dos sindicatos de falarem com a base, e acho que isso tem várias razões.
Na discussão da regulamentação do trabalho mediado por aplicativos, a relação com os sindicatos gerou certa tensão. Por que esses trabalhadores são tão refratários ao modelo tradicional de representação? Por que além da dificuldade de mobilização, os sindicatos também despertam essa oposição?
A. G. – Acho que tem vários fatores que se devem a mudanças nas condições e relações de trabalho nos últimos anos, relacionadas às formas de organização e gestão das empresas e às novas tecnologias.
O trabalho de plataforma é uma expressão disso, e a mudança na legislação desde a reforma trabalhista de 2017, com a introdução de novas formas de contratação, é outra.
O aumento da precarização dificulta a sindicalização. Ocupações precárias são muito frágeis do ponto de vista dos seus vínculos: a rotatividade é maior, a remuneração é menor, os níveis de qualificação são mais reduzidos, a informalidade e a própria ausência de vínculo de emprego são indicativos dessa precariedade.
Há ainda o contexto político e ideológico, porque vivemos um período de muita mudança política desde pelo menos 2015, e essas mudanças todas interferem na realidade do trabalho e na subjetividade de quem trabalha.
Outro fator a ser considerado é o impacto do neoliberalismo entre dirigentes sindicais e trabalhadores, porque essa ideologia desresponsabiliza o Estado da produção do bem-estar e transfere a responsabilidade ao indivíduo, que vai provê-la da maneira que puder.
Pode parecer estranho dizer que os dirigentes também são afetados por isso, mas eles descuidaram da defesa de direitos e passaram a priorizar as necessidades mais imediatas e individuais dos trabalhadores.
E os trabalhadores se tornam mais refratários à organização e à ação coletiva, ficam mais distantes do sindicato e apostam muito mais na capacidade de encontrar saídas individuais, ou a partir de movimentos sociais organizados em torno de outras identidades, além do apoio oferecido pelas igrejas e pela própria família.
A realidade desses trabalhadores, suas péssimas condições de trabalho e de vida, faz com que muitos deles, como os entregadores e motoristas de aplicativos, criem associações a partir de um movimento que vem da base, justamente porque eles não se sentem representados pelos sindicatos.
Eles têm condições de trabalho diferentes porque não têm vínculo de emprego nem direitos, e tendem a achar que os sindicatos só representam os trabalhadores formais, o que não é verdade. Não é que eles não se organizem, eles estão experimentando [outro modelo].
Questões como uberização, pejotização, empreendedorismo de necessidade. Como a crise dos sindicatos atravessa essas nuances do mundo do trabalho?
A. G. – A crise dos sindicatos é atravessada por essas mudanças. O trabalho precário sempre foi muito presente no mercado de trabalho brasileiro, que é muito desestruturado, muito desigual. A taxa de informalidade sempre foi muito grande.
As novas modalidades de contratação vêm sendo usadas para substituir assalariados por trabalhadores contratados por serviço, que deixam de ter acesso a direitos e garantias que tinham enquanto empregados.
Essas fórmulas de contratação são muito usadas pelas empresas para burlar direitos e é uma prática difundida, mas há também o aspecto ideológico.
Os trabalhadores também vão se vendo nesse lugar por causa de uma propagação das vantagens de ser autônomo, de ser independente, empreendedor. Mas também pelas experiências que esses trabalhadores e trabalhadoras têm nos seus vínculos anteriores de trabalho.
Eles percebem que mesmo assalariados muitas vezes são trabalhos que não garantem todos os direitos, que são desrespeitados pelas empresas. Ou tem uma gestão muito despótica, rígida.
Tudo isso vai desestimulando o trabalhador em relação ao emprego assalariado, essas experiências que ele vai relacionar à carteira de trabalho, a ter CLT [Consolidação das Leis do Trabalho].
Com frequência, a questão da unicidade sindical volta a ser debatida. Na sua avaliação, essa questão tem papel no distanciamento e na capacidade dos sindicatos manterem representação?
A. G. – Sou bastante crítica ao modelo sindical brasileiro. Com isso, não quero dizer que o sindicalismo não seja necessário, não seja importante, quero deixar isso bastante claro.
O sindicalismo atravessa dificuldades, mas isso não significa que esteja fadado ao desaparecimento. É uma instituição importantíssima para a democracia e para a melhoria das condições de trabalho e de vida.
Enquanto houver trabalho, haverá organização de resistência, por dentro e por fora dos sindicatos.
A unicidade sindical engessa a organização. A gente não tem liberdade de organização sindical no Brasil, porque a lei estabelece que só pode ter um sindicato por categoria profissional numa base territorial.
Isso faz com que os trabalhadores se desencantem, porque percebem que não conseguem mudar essa estrutura, não têm liberdade para se organizar da forma que poderiam.
A categoria profissional é outro limitador. Nossa legislação estabelece uma categoria profissional à qual aquele trabalhador tem que se vincular, ele não escolhe, e isso dificulta a ampliação ou fusão de sindicatos que poderiam representar categorias mais amplas.
Por exemplo, esse projeto dos motoristas de aplicativo estabelece uma categoria que é muito limitada. O projeto não obriga a sindicalização, e alguns estão entendendo que o projeto está obrigando, o que ele estabelece é uma categoria profissional que vai representar esses trabalhadores, e isso eles não podem escolher.
Essa organização na base da unicidade e da categoria profissional é muito restritiva, limitante, fator de insatisfação. Esse sindicatos específicos tendem a se fechar na representação dos seus, sem conseguir se articular para além da categoria.
A gente tem um número enorme de sindicatos no Brasil, mais de 11 mil, com muitos dirigentes e pouca base.
Nosso modelo de organização sindical é um modelo que favorece também esse distanciamento da base. E a redução da faixa de sindicalização que a gente vem observando ao longo dos últimos anos e essa dificuldade de atender ao apelo das centrais sindicais são uma expressão disso.
Diferentemente dos anteriores, o governo Lula é conhecido por ter boa relação com os sindicatos. Nessa discussão dos aplicativos, poderia haver uma confusão entre as duas figuras, a dos sindicatos e a do governo?
A. G. – É possível, dada a proximidade entre o movimento sindical e os governos petistas. E acho que esse afastamento dos sindicatos de suas bases também tem relação com essa proximidade desde o primeiro mandato do Lula.
Talvez uma crença exagerada de que um governo aliado bastaria para resolver todos os problemas relativos ao mundo do trabalho.
Os sindicatos deixaram a formação política sindical no segundo plano e apostaram as suas fichas nos canais de interlocução que elas tinham com o Estado.
Com a crise, depois com as mudanças de governo, a capacidade do sindicalismo de mobilizar os setores amplos da classe trabalhadora em torno dessas pautas, como a defesa de direitos sociais e trabalhistas, mas também a defesa da própria democracia, foi se reduzindo ainda mais.
RAIO-X
Andréia Galvão, 53
Éé graduada e doutora em Ciências Sociais e mestra em Ciência Política pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), onde é professora do Departamento de Ciência Política. Na instituição, pesquisa relações de trabalho e ação sindical
FERNANDA BRIGATTI / Folhapress