Nesta sexta-feira (3), a Prefeitura de Taubaté publicou no Diário Oficial a prorrogação do contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), organização social que administra o HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) por até 12 meses. O contrato atual se encerrou na última terça-feira (30).
De acordo com a gestão, o contrato excepcional tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços prestados na administração, gerenciamento e operacionalização da unidade enquanto o chamamento público, que está em andamento para definição de uma nova Organização Social, não for concluído.
O documento poderá ser rescindido antes do período indicado, assim que o processo licitatório for finalizado e o período de transição entre as organizações, estimado entre 60 e 90 dias, terminar. O valor do total do contrato é de R$ 113.552.789,28.
Em nota, a SPDM informou que o contrato de gestão do HMUT foi prorrogado em 12 meses por meio de uma decisão em conjunto com a prefeitura de Taubaté. A SPDM disse ainda que mantém o compromisso de ofertar atendimento público de qualidade aos moradores da região.
Retorno dos atendimentos
O HMUT retomou os atendimentos ambulatoriais que estavam paralisados há oito meses, no dia 15 do mês passado. Foram retomados os exames citopatológicos (método de rastreamento do câncer do colo do útero) e, anteriormente, haviam sido retomadas as demandas internas para a colocação de aparelhos auditivos, além da reabertura de 20 leitos clínicos. Em seguida, a Clínica Médica 2 e a Clínica Cirúrgica retomou os atendimentos no prédio anexo, onde funcionava a antiga Retaguarda.
A previsão é que até o final de junho todos os atendimentos sejam retomados.
Os atendimentos da Clínica Médica, UTI, PSI (Pronto-Socorro Infantil), Maternidade e parte da ala de Psiquiatria não foram interrompidos durante os meses de paralisação.
Crise na saúde
A crise na saúde de Taubaté se iniciou em julho do ano passado, quando a Prefeitura atrasou repasses destinados a SPDM, entidade responsável pela gestão do Hospital. Devido a falta de recursos, atendimentos foram paralisados e cirurgias eletivas suspensas. A gestão municipal, na época, manifestou o desejo de entregar a administração do HMUT ao Governo do Estado, que negou o pedido.
Na época, diante do agravamento da situação, a Câmera Municipal de Taubaté abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fatos.