O Ministério da Saúde divulgou no Diário Oficial da União uma portaria destinando investimentos dentro do Novo PAC Saúde para a construção de 293 novas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) em todo o Brasil. Na região de Araçatuba, municípios como Clementina, General Salgado, Lavínia e Penápolis serão contemplados com essas unidades.
De acordo com as informações divulgadas, foram contempladas propostas em diversos estados brasileiros, incluindo São Paulo. A meta do Ministério da Saúde é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo Novo PAC Saúde em todo o país até a última semana de maio. Além disso, outra portaria publicada no final de abril destinou investimentos de R$ 1,1 bilhão para a construção de mais 500 UBS no Brasil.
Os estados e municípios selecionados para receber as obras ou equipamentos do Novo PAC Saúde estão atualmente em meio ao cumprimento de uma nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até 10 de maio.
Durante a fase de inscrições, realizada entre outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem uma declaração com esse compromisso. Agora, na etapa atual, é necessário apresentar documentos como fotos dos terrenos e, para alguns tipos de obra, a aprovação na CIB (Comissão Intergestores Bipartite) do SUS. A expectativa é que o empenho dos recursos para todas as obras e equipamentos esteja pronto até 30 de junho, com os primeiros repasses previstos ainda para 2024.
Cidades contempladas
CLEMENTINA R$ 2.435.976,00
GENERAL SALGADO R$ 2.012.825,00
LAVINIA R$ 2.012.825,00
PENAPOLIS R$ 5.291.345,00
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