Funcionários da OSS Organização Mãos Amigas, responsáveis pelo pronto-socorro e pelas UBSs em Birigui (SP), enfrentam incerteza quanto ao recebimento dos salários de abril, mesmo com o quinto dia útil do mês já transcorrido. Em um comunicado emitido pela Mãos Amigas, foi confirmado o atraso nos pagamentos devido a uma mudança no processo, que agora envolverá o Ministério Público, demandando tempo adicional para conclusão dos trâmites burocráticos.
O comunicado expressa preocupação com o transtorno causado pela alteração e assegura que estão trabalhando diligentemente para resolver a situação o mais rápido possível, pedindo desculpas pelos inconvenientes. A nota também promete contato assim que houver mais informações sobre a nova data de pagamento.
Enquanto isso, a Prefeitura de Birigui não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, mesmo diante da preocupação dos funcionários. A única informação divulgada foi uma resposta nas redes sociais, mencionando que qualquer repasse para a OSS, inclusive para pagamento de salários, seria feito perante os órgãos competentes, após uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho.
O MPT confirmou a instauração de um procedimento de mediação para buscar uma solução consensual para o impasse. O processo envolve questões trabalhistas, fiscais e previdenciárias relacionadas aos contratos entre a OSS Mãos Amigas e a Prefeitura de Birigui, abrangendo o pronto-socorro municipal e a Estratégia de Saúde da Família (ESF). Embora a data da audiência ainda não estivesse marcada até então, um ofício posteriormente divulgado estabeleceu a primeira sessão para a quinta-feira (9), às 15h30.
Além disso, a Prefeitura de Birigui rompeu unilateralmente o contrato com a Mãos Amigas para a gestão do pronto-socorro municipal, substituindo-a pela Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus. No entanto, manteve o contrato para a gestão da ESF, que abrange as 11 UBSs do município, apesar das reclamações frequentes dos funcionários sobre questões salariais, como o não pagamento do complemento do piso de enfermagem e do depósito do FGTS.
Diante desse cenário, o MPT também confirmou a existência de um inquérito civil em relação à OS Mãos Amigas, focado no pagamento do piso nacional de enfermagem. No entanto, devido ao sigilo do procedimento, detalhes adicionais não foram divulgados.
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