RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – A Comissão Permanente de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em conjunto com a de Esportes, convocou uma audiência pública para debater o projeto de reforma de São Januário, estádio do Vasco. A sessão acontecerá às 10h desta quarta-feira (15).
Será debatido o projeto de lei que prevê a cessão de potencial construtivo de São Januário. Através dele que o Vasco financiará a reforma e modernização do estádio.
A audiência será aberta ao público, que precisa fazer um cadastro na entrada. Torcedores vascaínos se mobilizam para marcar presença e mostrar aos vereadores que estão apoiando o projeto.
A diretoria associativa do Vasco da Gama fará uma apresentação aos presentes. O presidente Pedrinho e seus pares são aguardados.
A Câmara convidou também representantes de diversos órgãos públicos para a sessão. Dentre eles estão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico; Secretaria de Coordenação Governamental; COMLURB; CET-RIO; Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos e Guarda Municipal.
Presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, Eliseu Kessler (MDB) acredita que o projeto beneficiará à cidade. Além da reforma de São Januário, ele prevê melhorias no entorno.
“Temos a missão de discutir nessa Casa mais uma Operação Urbana Consorciada para nossa cidade, que viabilizará a reforma do Estádio São Januário e trará melhorias urbanas nas adjacências do Complexo”, disse Kessler.
O QUE É POTENCIAL CONSTRUTIVO?
A legislação urbanística da cidade determina limites para edificações nas diferentes regiões – ou seja, quanto poderá ser construído em um terreno em cada bairro. No caso de um estádio de futebol, nem todo esse limite é utilizado – já que não há construção no gramado, por exemplo.
No caso de São Januário, um total de 197 mil metros quadrados de construção autorizada pela legislação não serão utilizados. O projeto permite que essa área seja negociada para ser aplicada em outras regiões, onde a área máxima construída seria menor pela legislação local.
O índice de aproveitamento desse potencial varia de acordo com a área. Na transferência para a região da Avenida Brasil, por exemplo, cada metro quadrado transferido de São Januário vai gerar um aproveitamento de 1,73 metros quadrados. Ou seja, quem adquirir 100 metros quadrados de potencial poderá construir 173 metros quadrados em um terreno na Avenida Brasil.
Já os trechos da Barra da Tijuca terão aproveitamento significativamente menor: cada metro quadrado transferido de São Januário poderá se transformar em áreas construídas que variam de 0,21 a 0,52 metros quadrados. Ou seja, 100 metros quadrados de São Januário virariam de 21 a 52 metros quadrados, dependendo do trecho. Ainda são estabelecidos limites para as construções nas chamadas áreas receptoras.
A diretoria do Vasco se reuniu com a presidência da Câmara Municipal em março. Participaram 23 vereadores dos 51 que compõe a Câmara, além do presidente da casa, Carlo Caiado. Estavam no encontro representantes de praticamente todas as bancadas e partidos.
Foi costurado um acordo para acelerar o processo. A ideia é votar o projeto ainda no primeiro semestre, pois no trâmite normal, aconteceria só em outubro e a eleição municipal poderia fazer ficá-lo em “banho-maria”.
O vereador Alexandre Isquierdo será uma espécie de coordenador do projeto na Câmara. O político tem sido um aliado do Vasco no projeto de reforma de São Januário e também colaborou no processo de cessão do terreno onde hoje funciona o CT Moacyr Barbosa, que os profissionais do Cruzmaltino treinam.
“Estou muito otimista depois dessa reunião, até porque tinham mais de 20 vereadores presentes, não só vascaínos, mas também flamenguistas, tricolores e botafoguenses. Todas as falas lá dentro foram de apoio à aprovação. Esse projeto não beneficia só o Vasco ao possibilitar recursos para ampliação e reforma de São Januário. Ajuda também o entorno do estádio, que vai receber melhorias urbanísticas importantes”, disse Duarte.
O UOL apurou que três empresas estão dispostas a comprar o potencial construtivo de São Januário: uma famosa rede de hospitais, uma construtora e um fundo imobiliário. O Vasco calcula arrecadar cerca de R$ 500 milhões com a venda.
A prefeitura obriga o Vasco a aplicar 100% dos recursos arrecadados na reforma. O projeto de ampliação e modernização prevê um estádio para cerca de 47 mil pessoas.
BRUNO BRAZ / Folhapress
