SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Diante da crise no Rio Grande do Sul, o estado acumula promessas de repasses milionários e até bilionários oferecidos pelo governo federal e por bancos internacionais. Após cálculos iniciais, o governador Eduardo Leite (PSDB) estima que o estado irá gastar R$ 19 bilhões com reconstrução.
O governo federal anunciou pelo menos R$ 63 bilhões por meio de decretos. No entanto, o aporte maior (R$ 50,9 bilhões) é destinado a famílias e empresas atingidas pelas inundações. O pacote inclui, por exemplo, antecipações de benefícios sociais e restituições do Imposto de Renda.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também anunciou a suspensão da cobrança das dívidas do estado de R$ 11 bilhões pelos próximos três anos, além da isenção da cobrança de juros de R$ 12 bilhões.
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ANÚNCIOS DO GOVERNO FEDERAL
Além do pacote de R$ 50,9 bilhões e da suspensão da dívida, o governo federal publicou no sábado (11) uma medida provisória para destinar R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul. Do montante, R$ 4,95 bilhões serão injetados em programas de apoio às micro e pequenas empresas.
O restante deve ser repartido entre os ministérios do Transporte, responsável pela reconstrução de rodovias, da Defesa, para ações de proteção, e da Saúde, que deve usar a verba para comprar medicamentos e pagar servidores.
Dados atualizados até terça (14) apontam que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) entregou 20 mil cestas básicas das 52 mil adquiridas. A pasta também afirmou que deverá comprar mais 95 mil cestas, além de destinar arroz e feijão para cozinhas solidárias que atendem as famílias afetadas.
Cada cesta contém arroz (10 kg), feijão carioca (3 kg), leite em pó integral instantâneo (2 kg), óleo de soja (900 ml), farinha de trigo ou de mandioca (1 kg), macarrão (1 kg), fubá de milho (1 kg), açúcar cristal (1 kg), sardinha em óleo comestível (500 gramas) e sal (1 kg).
Nesta quarta (15), Lula anunciou a inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família e um Pix no valor de R$ 5.100 para quase 235 mil famílias. O chamado Vale Reconstrução terá impacto de R$ 1,2 bilhão à União.
Em abril, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, prometeu ao estado R$ 1,4 bilhão através do Novo Pac, sendo R$ 152 milhões para obras de encostas em Porto Alegre e Santa Maria. Os demais municípios do estado podem solicitar a reconstrução de prédios públicos, como escolas e hospitais.
AJUDA DO PAPA
O papa Francisco decidiu doar cerca de 100 mil euros (R$ 556 mil reais) para ajudar as vítimas das enchentes. O anúncio foi feito pelo arcebispo de Porto Alegre e presidente da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), dom Jaime Spengler.
“Fomos informados através da Nunciatura Apostólica de que o Santo Padre destinou um valor substancial, através da Esmolaria Apostólica, para auxílio dos desabrigados”, disse o arcebispo, segundo a Vatican News, a agência de notícias da Santa Sé.
HOSPITAIS DE CAMPANHA
O Ministério da Saúde começou a operar, na última terça, um hospital de campanha em Porto Alegre que irá funcionar 24 horas e com capacidade para 200 atendimentos por dia. A equipe é composta por seis médicos, três enfermeiros e oito técnicos. Canoas, na região metropolitana, já conta com um hospital semelhante, e a pasta está montando um terceiro equipamento, este em São Leopoldo.
O ministério também destinou 25 toneladas de insumos para o estado, entre medicamentos, ataduras e seringas, por exemplo.
SAQUE-CALAMIDADE
A Caixa Econômica Federal liberou o saque-calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a trabalhadores de 28 municípios gaúchos. É possível sacar até R$ 6.220 de cada conta.
Estão contemplados os municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado, São Leopoldo, Agudo, Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo.
FORÇAS ARMADAS
Um efetivo com mais de 22 mil militares foi mobilizado e atua no resgate de pessoas e animais, além de desobstrução de vias, limpeza de entulho e entrega de donativos.
DOAÇÕES VIA CORREIOS
Os Correios prometem entregar, ao todo, 6.500 toneladas de donativos. Itens como água, alimentos, roupas, produtos de higiene e ração para animais têm sido recebidos nas agências. Cerca de 2.000 toneladas já foram entregues até quarta (15).
ANÚNCIOS DA GESTÃO LEITE
No dia 5 de maio, o governador Eduardo Leite anunciou a abertura de um crédito suplementar no orçamento de R$ 117,7 milhões, destinado à recuperação das rodovias estaduais e ligações regionais. No dia 7, o governo gaúcho anunciou R$ 200 milhões em recursos emergenciais para enfrentar a crise, distribuídos da seguinte forma: R$ 70 milhões para repasses a 35 municípios; R$ 50 milhões para famílias inscritas no CadÚnico; R$ 40 milhões para desobstruir rodovias; R$ 30 milhões em aluguel social; e R$ 10 milhões para os hospitais atingidos.
Eduardo Leite prometeu, no dia 10 de maio, transferir R$ 12 milhões para 84 prefeituras contratarem equipes multidisciplinares de saúde mental. No mesmo dia, o governador se comprometeu em antecipar metade do 13º salário dos servidores públicos, um impacto de R$ 32 milhões.
Na área de saúde, Leite entregou R$ 10 milhões, no dia 6 de maio, e outros R$ 32 milhões no dia 10, com o objetivo de apoiar os hospitais que recebem vítimas das inundações.
Na educação, o governador apresentou também no dia 10 proposta para pagar R$ 13 milhões ao programa Todo Jovem na Escola, que deve contemplar 83.018 alunos que acolhem estudantes em situações de vulnerabilidade social.
Conforme decreto publicado nesta quarta (15), a Defesa Civil irá repassar R$ 200 mil aos municípios danificados pelas chuvas.
BANCOS INTERNACIONAIS
Instituições multilaterais como NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Banco Mundial ofereceram repasses de R$ 15,6 bilhões no total para reabilitar o estado. A ex-presidente Dilma Rousseff, à frente do NDB, conhecido como banco do Brics, prometeu transferir R$ 5,75 bilhões.
BANRISUL
O banco gaúcho Banrisul prometeu disponibilizar R$ 7 bilhões para capital de giro das empresas.
AJUDA DE OUTROS ESTADOS
Mais de 200 bombeiros foram enviados pelos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Espírito Santo e Mato Grosso. Todos os governos estaduais, aliás, têm recolhido donativos. Já o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), transferiu R$ 50 milhões ao Rio Grande do Sul para recuperação de casas e escolas.
Os estados já enviaram quase 2.000 toneladas de donativos e 421,4 mil toneladas de água potável para o Rio Grande do Sul.
OUTROS PAÍSES
Nesta terça, os Estados Unidos anunciaram uma doação de US$ 150 mil (quase R$ 770 mil) para o estado. Taiwan enviou R$ 250 mil.
O Reino Unido doou produtos médicos. Israel e Japão se comprometeram em enviar purificadores, e no caso do país asiático também são esperadas doações de barracas, colchões, cobertores e galões portáteis.
CARLOS PETROCILO / Folhapress
