SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Cerca de 900 mil contribuintes do Rio Grande do Sul receberão R$ 1,1 bilhão em restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, que será pago em 31 de maio. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (16) pela Receita Federal.
Os gaúchos que entregaram os dados passaram a ter prioridade no recebimento da restituição após as enchentes que atingiram o estado no final de abril. A tragédia matou 151 pessoas e ainda há 104 desaparecidos, segundo dados da Defesa Civil na manhã desta quinta.
O Rio Grande do Sul é o quinto estado com mais declarações no país, com 1.610.846, até as 9h30 desta quinta. Segundo a Receita, 65,3% (cerca de 1,05 milhão) terão direito a restituição. Portanto, pouco mais de 85% dos contribuintes gaúchos já receberão no primeiro lote.
O pagamento será feito diretamente na forma definida por quem declarou, podendo ser depósito na conta bancária ou transferência via Pix.
A previsão é que a consulta ao primeiro lote seja liberada no dia 24 de maio, com o pagamento sendo efetuado no dia 31, mesma data do término do prazo de entrega da declaração do IR na maior parte do país. Os moradores das cidades do Rio Grande do Sul que estão em calamidade pública tiveram a data-limite estendida até 31 de agosto.
Segundo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a inclusão dos contribuintes gaúchos na lista de prioridade foi possível após o órgão adiar o fechamento do primeiro lote. Em um primeiro momento, ele ocorreria no dia 5, foi alterado para o dia 10 e acabou sendo concluído no dia 15 de maio.
Além dos moradores do Rio Grande do Sul, a ordem de prioridade ainda tem os seguintes contribuintes:
Idosos com 80 anos ou mais
Idosos com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e/ou doença grave
Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix
Demais contribuintes
Entre as pessoas que estão no mesmo grupo de beneficiados, o desempate é feito pela data de entrega.
Ainda haverá mais quatro lotes, que são liberados sempre no último dia útil do mês.
Quem entregar o IR após o prazo legal, terá de pagar uma multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido.
FERNANDO NARAZAKI / Folhapress
