BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) já registrou 500 urnas eletrônicas perdidas em decorrência das enchentes que atingem o estado desde o fim de abril.
Há ainda um depósito em Porto Alegre que guarda outras 15 mil urnas. O prédio está inacessível e também não há energia elétrica para checagem por câmeras. Portanto, não se tem informação sobre a situação daqueles equipamentos.
O estado tem 29 mil urnas para atender 27 mil seções eleitorais. O local armazena, portanto, quase 52% das urnas do RS.
Ainda não há levantamento preciso sobre a extensão dos danos para avaliar a quantidade de alterações necessárias para as eleições municipais marcadas para 6 de outubro.
A possibilidade de mudança dessa data não é descartada –eventual alteração passaria pelo Congresso Nacional, já que o calendário eleitoral é previsto em lei.
“Nós estamos cumprindo todos os prazos previstos na legislação e procurando nos organizar para que as eleições sejam efetivamente realizadas em outubro. Mas, evidentemente, em razão da situação calamitosa no estado, a alteração não está descartada”, diz a presidente do tribunal, Desa Vanderlei Kubiack.
Ela afirma que, até o momento, há conversas com alguns partidos a respeito do assunto. Além disso, Kubiack agendou reuniões virtuais com juízes eleitorais do estado nesta semana para desenhar melhor o diagnóstico dos prejuízos.
A presidente do tribunal afirma que os registros de danos às urnas são os possíveis no momento de serem contabilizados.
“Ainda não podemos ter noção de toda a extensão da tragédia no estado porque as águas não baixaram”, diz.
“Em Porto Alegre e talvez em toda a região metropolitana é possível que a água leve mais de 20 dias para baixar. Até lá, ficamos nessa situação difícil de aguardar para mobilizar nossas forças e ver onde nós vamos precisar atuar com mais urgência”, completa.
O estado tem 165 zonas eleitorais. Muitas seções eleitorais podem ter deixado de existir. As zonas são os distritos, e cada um deles é gerenciado por um cartório eleitoral. Já as seções são os locais de votação, muitas vezes montadas em escolas públicas.
A sede do TRE-RS, localizada no centro histórico de Porto Alegre, foi alagada e também não há conhecimento ainda da dimensão dos danos. A central de atendimento ao eleitor fica no térreo do prédio e está submersa. O edifício tem 15 andares e também abriga dez cartórios eleitorais, que não foram atingidos porque estão em pisos mais altos.
O depósito onde ficam armazenadas as urnas fica no Quarto Distrito, na capital gaúcha. A sede antiga do tribunal está localizada em uma região mais alta e não foi afetada. O data center, sistema de tecnologia de informação que reúne dados e processos, estava desligado por falta de energia elétrica. A estrutura voltou a funcionar, e a corte vai transferir sua sede administrativa temporariamente para o antigo prédio.
No interior, há ao menos cinco cartórios eleitorais afetados. Quatro deles estão alagados: os de São Sebastião do Caí, São Jerônimo, Arroio do Meio e São Leopoldo. O de Igrejinha foi parcialmente afetado. As urnas perdidas são dessas localidades. Mas há também alguns inacessíveis, por quedas de pontes, estradas interditadas e áreas evacuadas.
Com a tragédia ainda em andamento, cidades alagadas, previsões meteorológicas com mais precipitações, ao menos 40 servidores com grandes perdas pelas enchentes e impossibilidade de levantamento da extensão dos prejuízos, o TRE terá troca de comando nos próximos dias.
O mandato de Kubiack termina em 22 de maio. O desembargador Voltaire de Lima Moraes vai assumir a presidência em uma solenidade protocolar de transferência de cargo. A programação anterior com festividades foi cancelada.
De Brasília, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliou o prazo de fechamento do cadastro eleitoral, encerrado em 8 de maio para o resto do país, em 15 dias. Assim, para o eleitorado do RS, o último dia para pedir emissão, regularização, transferência e alteração de dados cadastrais antes das eleições deste ano é dia 23 de maio.
ANA POMPEU / Folhapress
