SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Há uma “guerra trágica” na Faixa de Gaza, mas não um genocídio, e acusar Israel desse crime é uma leitura distorcida do direito internacional, afirmou Tel Aviv à Corte Internacional de Justiça (CIJ), nesta sexta-feira (17).
Israel voltou ao máximo órgão jurídico das Nações Unidas para se defender das afirmações da África do Sul, na véspera. Juízes da corte estudam a acusação de que Tel Aviv esteja violando a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948.
“Há uma guerra trágica em curso, mas não há genocídio”, afirmou diante dos juízes o principal advogado de Israel, Gilad Noam. “Explorando a convenção de genocídio, a África do Sul está sugerindo uma leitura distorcida do direito internacional, segundo a qual qualquer conflito pode ser levado a esta corte.”
A audiência é um desdobramento de uma denúncia de janeiro dos sul-africanos. Na audiência inaugural do caso, no início daquele mês, o país solicitou a suspensão imediata das operações israelenses na faixa e o fim do “assassinato” e deslocamento da população palestina.
Na ocasião, a CIJ determinou que Israel deveria fazer tudo o que fosse possível para evitar atos de genocídio e permitir o acesso à ajuda humanitária em Gaza. O tribunal, porém, não classificou de genocídio a operação israelense nem ordenou um cessar-fogo, como exigia a África do Sul. As decisões do tribunal são legalmente vinculantes, mas o órgão não dispõe de meios para aplicá-las.
Noam afirmou nesta sexta que a África do Sul apresenta ao tribunal “uma imagem que está completamente divorciada dos fatos e circunstâncias” e “zomba da acusação hedionda de genocídio” em uma “exploração obscena da convenção mais sagrada” da ONU, acordada após o Holocausto dos judeus europeus na Segunda Guerra Mundial.
A convenção exige que todos os países ajam para prevenir o genocídio, e o CIJ, também conhecido como Tribunal Mundial, que ouve disputas entre estados, concluiu que isso dá à África do Sul o direito de apresentar o caso.
Em um comunicado, o ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, elogiou a equipe jurídica do país após a audiência.
“Como nossos representantes disseram à equipe sul-africana, que serve como o braço legal de assassinos e estupradores do Hamas, repetir uma mentira mil vezes não a torna verdadeira”, afirmou. “Nenhuma força impedirá Israel de exercer seu direito à autodefesa. Continuaremos a lutar nos campos legal, político e militar até que todos os nossos 132 reféns retornem a seus entes queridos.”
Redação / Folhapress
