BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O vice-presidente e ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta sexta-feira (17) que o governo federal estuda novas medidas para ajudar a imprensa do Rio Grande do Sul, estado afetado pelas enchentes das últimas semanas.
As principais medidas discutidas no governo são a concessão de novos créditos para a indústria, a prorrogação do “drawback” (mecanismo de isenção fiscal que beneficia exportadores) e um mecanismo de depreciação acelerada que oferece vantagens contábeis para o estado.
A fala aconteceu após uma reunião com representantes da Fiergs (Federação da Indústria do Estado do Rio Grande do Sul), na qual o vice-presidente recebeu um documento com demandas dos empresários para reerguer o setor.
Alckmin afirmou durante entrevista, após o encontro, que o governo deve anunciar novas medidas de crédito para a indústria gaúcha, embora não tenha entrado em detalhes. Afirmou que em breve terá conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante.
“Há que se definir a questão de juros, fundo garantidor e as linhas de crédito, que devem ser para tudo: capital de giro, recomposição de máquinas, equipamentos e prédios”, afirmou.
Alckmin também citou duas outras medidas que estão sendo estudadas pelo governo para ajudar a economia do Rio Grande do Sul. Uma delas é a prorrogação por um ano para as empresas do estado beneficiadas pelos regime de drawback.
Esse regime prevê a suspensão temporária de alguns tributos sobre itens que serão usados em produtos que serão exportados. A importação desses insumos acontece sem oneração tributária, mas desde que haja a venda ao exterior do bem mais elaborado.
Estima-se que há US$ 850 milhões para serem exportados pelo estado do Rio Grande do Sul em 2024, no contexto desse mecanismo de apoio à exportação. “O Mdic propõe que as empresas tenham prazo adicional de um ano para que comprovem essas exportações, sem que estejam sujeitas a multas e penalidades”, informou em nota.
O regime é utilizado por setores como os de calçado, móveis e metal mecânico, entre outros.
O vice-presidente também citou que há planos para criar um mecanismo de depreciação acelerada para o Rio Grande do Sul.
“A depreciação acelerada reduz Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido para renovação de máquinas e equipamentos. Isso já está aprovado na Câmara, no Senado, e o presidente sanciona nos próximos dias”, afirmou.
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
A Fiergs também quer a alteração de uma lei da pandemia da Covid-19 para flexibilizar as regras trabalhistas no momento de crise e reconstrução do estado, possibilitando a adoção do teletrabalho e a redução da jornada.
Como mostrou a Folha, a medida já foi adotada no setor de comércio de Porto Alegre: sindicatos de empregados e lojistas fecharam na terça-feira (7) um acordo para reativar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, convenção coletiva que adotada durante a pandemia de Covid-19 que prevê a redução da jornada e dos salários, a fim de manter os empregos.
O pedido das indústrias está num documento com propostas para recuperar o setor no Rio Grande do Sul, estado que é atingido há mais de duas semanas por uma calamidade climática, que inundou centenas de municípios e deixou 154 mortos.
O conjunto das ações teria um custo de cerca de R$ 100 bilhões, em três anos.
As propostas entregues pelos empresários também pedem a regulamentação da lei 14.437, que embasa a convenção adotada pelo comércio de Porto Alegre. Com um ato do Ministério do Trabalho, seria possível criar um programa específico para o estado do Rio Grande do Sul.
O setor industrial então solicita que seja possível adotar medidas como a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário, a suspensão temporária de contratos de trabalho e o pagamento de um benefício emergencial de manutenção do emprego, que seria custeado pela União enquanto durar a flexibilização das regras.
Ainda de acordo com a regulamentação da mesma legislação, os representantes demandaram outras formas de flexibilização, como a antecipação de férias individuais durante o período de crise, a concessão de férias coletivas e aproveitamento e antecipação de feriados. ”
Então esse é o mote principal da nossa reunião, é manter os empregos, fazer com que essas pessoas continuem trabalhando”, afirmou o presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira, em entrevista ao lado de Alckmin.
A Fiergs também pediu a concessão de um crédito emergencial a juro zero para capital de giro, pagamento da folha e aquisição de máquinas e equipamentos. O setor calcula que 90% da renda industrial do estado foi comprometida.
“O crédito me parece mais importante agora, para que as empresas possam manter os seus funcionários, que hoje são mais de 500 mil pessoas com carteira assinada.”
RENATO MACHADO / Folhapress
