BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira (23) que a proposta do Brasil de tributar super-ricos ganhou peso em pouco tempo no G20 -grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana.
A taxação de bilionários também voltou a ser defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como instrumento para financiar o combate à fome no mundo.
Em simpósio de tributação internacional do G20, em Brasília, Haddad defendeu a necessidade de uma coordenação entre países para repensar mecanismos de ação nesse sentido.
“Nós não vamos dar conta das nossas dificuldades e desafios a partir das velhas instituições criadas até o presente. Vamos ter que repensar as instituições, os organismos multilaterais, os bancos multilaterais, as relações internacionais, e a partir daí, repensar o financiamento dessa equação”, disse.
Segundo o chefe da equipe econômica, o Brasil -por ser um país marcado historicamente pela desigualdade- é um laboratório das mudanças que precisam ser feitas. O plano vem sendo endossado por alguns países, como a França.
“Fico tocado como essa proposta ganhou peso em muito pouco tempo, temos países que talvez vacilassem em manifestar uma adesão em uma coisa que pode ser disruptiva, mas tivemos países do G7, países da Europa se manifestando a favor. Há consciência de que algo precisa ser feito”, disse Haddad.
A pedido do governo brasileiro, o economista francês Gabriel Zucman elabora um relatório para o G20 sobre a taxação global de super-ricos. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o plano prevê um imposto de 2% sobre o patrimônio de cerca de 3.000 pessoas que detêm mais de US$ 1 bilhão (R$ 5,15 bilhões) -o que nas contas dele geraria uma receita de US$ 250 bilhões.
Para ele, a proposta pode avançar mesmo com a oposição dos Estados Unidos. Nesta semana, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que Washington não é a favor de criar um imposto global para a riqueza de bilionários.
O coordenador do Grupo de Trabalho de Arquitetura Financeira Internacional do G20, Felipe Antunes, evitou comentar as declarações de Yellen, mas disse que houve um diálogo positivo com os americanos no nível técnico durante o simpósio em Brasília.
“Os americanos estão participando [das discussões], contribuíram, fizeram perguntas críticas, mas também construtivas. Eles também passam por um processo interno de tentar tributar os super-ricos nos EUA”, disse.
“A gente continua com um diálogo positivo no nível técnico com os americanos. Claro que tem decisões políticas que extrapolam o nível técnico. Não vi uma postura contrária dos EUA objetivamente em termos de negociações técnicas”, acrescentou.
Segundo Antunes, existem debates quanto à redistribuição dessa tributação com alguns países “mais entusiasmados” com essa possibilidade e outros “muito céticos”.
Para Haddad, o tema da taxação global é uma novidade trazida pelo presidente Lula ao fórum do G20 que “veio para ficar”.
Nesta quinta, o chefe do Executivo reiterou a proposta de tributar os super-ricos.
“Se os 3.000 bilionários do planeta pagassem 2% de impostos sobre o rendimento das suas fortunas, poderíamos gerar recursos suficientes para alimentar as 340 milhões de pessoas que, segundo a FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura], enfrentam insegurança alimentar severa na África”, disse.
A declaração foi dada durante visita do presidente do Benin, Patrice Talon, ao Brasil. Na ocasião, o líder do Estado africano falou sobre o projeto de lei no seu país que concede cidadania a todos os afrodescendentes brasileiros que a pleitearem.
Lula também criticou o pagamento da dívida externa de países pobres, que ocorre em detrimento de mais investimentos, segundo ele. “Não há como investir em educação, saúde ou adaptação à mudança do clima se parte expressiva do orçamento é consumido pelo serviço da dívida”, afirmou.
NATHALIA GARCIA E MARIANNA HOLANDA / Folhapress
