SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta segunda-feira (27) a lei de criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O evento no Palácio dos Bandeirantes contou com a presença do aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um defensor da medida.
Mas os dois secretários estaduais que vão ser responsáveis pelo programa -Renato Feder (Educação) e Gulherme Derrite (Segurança Pública)- não estiveram presentes.
O governador defendeu que o modelo irá melhorar os indicadores educacionais paulistas e prometeu superar a meta de 100 escolas militarizadas.
“Eu tenho certeza que com a escola cívico-militar a gente vai desenvolver ambiente em que a pedagogia vai fluir, vai fluir de maneira leve”, disse ele durante evento na tarde desta segunda.
A assinatura da lei foi acompanhada pelos deputados federais Ricardo Salles (PL) e Coronel Telhada (PP), dos deputados estaduais Tenente Coimbra (PL) e Major Mecca (PL) e de Valéria Bolsonaro (PL), secretária estadual de Políticas para a Mulher. A assessoria do governador disse que Feder e Derrite não estavam em São Paulo.
Bandeira bolsonarista na área educacional, as escolas cívico-militares não eram inicialmente tratadas como prioridade pela gestão Tarcísio. O governador passou a prometer o modelo em São Paulo depois que o governo Lula anunciou, em julho do ano passado, o fim do programa nacional de escolas cívico-militares criado por Bolsonaro.
Assim, a modalidade virou uma sinalização de Tarcísio para a base do ex-presidente. Também é uma tentativa de se aproximar de prefeitos paulistas, já que a lei permite ao governo do estado fazer a militarização de escolas municipais.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) já anunciou que gostaria de receber o projeto em uma das unidades da capital.
“Eu tenho recebido uma série de mensagens e ligações de prefeitos dizendo que querem uma escola cívico-militar. Vamos ter que superar muito a nossa meta, porque, quem pedir, vai levar. Nós vamos levar escola cívico-militar para quem quiser. O tempo vai mostrar que a gente está no caminho certo”, disse o governador.
Tarcísio colocou o projeto na lista de prioridades de votação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) no primeiro semestre deste ano. Isso vai permitir que o modelo comece a ser implementado nas escolas no início de 2025.
O plano do governo é militarizar 50 escolas no próximo ano e mais 50 em 2026, os últimos dois anos da atual gestão.
O projeto foi aprovado com amplo apoio da base governistas, sobretudo dos parlamentares da bancada da bala. No dia da votação, estudantes contrários à miltarização das escolas foram agredidos e detidos por policiais militares, sob a acusação de terem tentado invadir o plenário da assembleia.
Questionado sobre a agressão dos estudantes e o preparo dos policiais para atuar nas escolas, Vinicius Neiva, secretário-executivo da Educação, disse que os agentes vão passar por um treinamento para “alinhas as expectativas” com as necessidades do ambiente escolar.
“O que aconteceu [a agressão na Alesp] não foi no ambiente escolar, mas em outro órgão público. A escola é outro ambiente e os policiais vão precisar passar por um aprofundamento na escola, alinhar as expectativas e metas de acordo com a necessidade da escola em que vão atuar”, disse Neiva, sem dar mais detalhes de como será o treinamento.
O projeto de Tarcísio prevê que os policiais militares da reserva que atuarem em escolas cívico-militares vão receber mais do que os professores da rede estadual paulista. Pela proposta, os agentes aposentados vão receber um adicional de até R$ 6.034 -o valor é 13% superior ao piso salarial dos docentes em São Paulo.
Segundo a proposta de Tarcísio, os PMs da reserva vão atuar nessas escolas para cuidar da “segurança escolar” e desenvolver “atividades extracurriculares de natureza cívico-militar”.
O governador, que estudou em escola militar, defendeu que a disciplina militar contribui para a melhoria do aprendizado. “Será que não vale a pena estar pontualmente no colégio? O aluno receber o professor em pé? Será que é ruim cantar o hino nacional e ver o hasteamento da bandeira?”, questionou.
“A minha escola deu alunos que se formaram médicos, engenheiros, advogados, que entraram na Academia Militar das Agulhas Negras, esta que fez três ministro e um governador do estado de São Paulo”, disse Tarcísio, em referência a si próprio.
Os deputados paulistas de oposição preparam uma ação de inconstitucionalidade. O modelo de escolas cívico-militares proposto por Tarcísio é o mesmo usado no Paraná e que está sendo contestado no STF (Supremo Tribunal Federal).
ISABELA PALHARES / Folhapress
