Após meses de investigação e um processo judicial, Elisângela Maria Rosa, influenciadora digital de 46 anos, alcançou um acordo com o Ministério Público de Birigui (SP), encaminhando o arquivamento do caso. Elisângela foi detida em julho de 2023 pela Polícia Civil sob a acusação de fabricar cosméticos sem autorização dos órgãos competentes, resultando em um indiciamento por violação de produtos terapêuticos ou medicinais.
O acordo se baseia na confissão de Elisângela perante o Ministério Público, admitindo que não possuía autorização da Vigilância Sanitária para produzir os cosméticos encontrados em seu estabelecimento, alvo de busca e apreensão judicial. Em vista da confissão e dos lucros obtidos por meio da promoção dos produtos em suas redes sociais, o Ministério Público propôs duas opções à influenciadora: o pagamento de uma quantia em dinheiro para uma entidade assistencial local ou a prestação de serviços à comunidade por oito meses.
A defesa de Elisângela optou pelo pagamento da prestação pecuniária, que foi reduzida e quitada após uma audiência nesta terça-feira (28). Com o pagamento efetuado, espera-se que o acordo seja homologado pelo Judiciário nos próximos dias, culminando no arquivamento do processo e na extinção da punibilidade.
A investigação policial teve início após denúncias de que Elisângela utilizava suas redes sociais para promover e vender os produtos fabricados em seu estabelecimento. Durante as buscas, realizadas com autorização judicial, foram encontrados materiais e equipamentos para fabricação dos cosméticos, além de produtos prontos para venda. A Vigilância Sanitária constatou diversas irregularidades, resultando na interdição e multa do estabelecimento.
Após o fechamento do caso judicial, Elisângela e sua defesa buscam regularizar a situação do estabelecimento junto às autoridades municipais e federais, visando resolver as pendências e evitar futuros problemas legais.
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