A Justiça de Birigui (SP) condenou um médico a 16 anos e 4 meses de prisão por estupro de vulnerável, após denúncia de que ele teria passado a mão no corpo de uma menina de 9 anos durante uma brincadeira na piscina de sua casa. A vítima é sobrinha da esposa do médico. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Birigui na segunda-feira (3), com a determinação de regime inicial fechado para o cumprimento da pena. No entanto, o réu poderá recorrer da decisão em liberdade.
Detalhes do Caso
O incidente ocorreu em 14 de janeiro de 2022, em uma residência localizada em um condomínio de alto padrão em Birigui. A reportagem do Hojemais Araçatuba teve conhecimento do caso em julho, quando informou sobre o indiciamento do médico. De acordo com a investigação, o pai da vítima procurou a polícia somente em abril, alegando que o médico teria pedido dinheiro para não denunciar o caso. O Ministério Público determinou a instauração de inquérito pela Polícia Civil devido a indícios de extorsão por parte do pai da menina contra o médico investigado.
Depoimentos e Confissões
A denúncia aponta que o suposto estupro ocorreu enquanto o médico brincava com a menina na piscina, jogando-a para o alto e passando a mão em seu corpo. Em depoimento, o médico afirmou que nunca teve a intenção de cometer um ato libidinoso contra a criança e que o contato teria sido acidental. Ele também relatou que foi chantageado pelo pai da vítima, que gravou uma conversa na qual pedia explicações sobre o ocorrido e exigia dinheiro para não levar o caso à polícia ou à imprensa.
Na decisão, a Justiça considerou que, mesmo com a alegação de tentativa de extorsão pelos pais da vítima, as provas colhidas confirmaram a prática de atos libidinosos pelo médico. A sentença inclui a confissão do réu à mãe da vítima, onde ele teria expressado arrependimento pelo que fez.
Sentença e Repercussões
A denúncia formal foi feita pelo Ministério Público e aceita em 10 de outubro de 2022. Na época, foram impostas medidas protetivas, incluindo a entrega do passaporte do médico à Polícia Federal e a proibição de contato com a vítima. Durante o processo, o Ministério Público defendeu a condenação com agravamento da pena devido às consequências do crime e pela vítima ser sobrinha do réu.
A defesa do médico alegou falta de provas e sustentou que o contato na piscina foi acidental. Contudo, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público, condenando o réu e agravando a pena pela relação de parentesco com a vítima. Embora o médico tenha o direito de recorrer em liberdade, todas as medidas cautelares e protetivas permanecem em vigor.
A reportagem está em busca de um posicionamento do médico ou de sua defesa sobre a decisão judicial.
