BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma força-tarefa do Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, embarca nesta quinta-feira (6) para o Rio Grande do Sul com o objetivo de mapear as famílias que foram atingidas pelas enchentes e precisam da ajuda do governo, mas ainda não foram contempladas pelos benefícios disponíveis.
A realização do diagnóstico é uma das frentes de trabalho do MDS, que vai também recorrer a dados georreferenciados para monitorar se as transferências já concedidas inclusive o Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 estão indo para quem realmente mais precisa.
O mapeamento será feito com base nas manchas de alagamentos, enchentes e deslizamentos ocorridos em diversos municípios no estado. O raio-X fornecerá um panorama territorial das áreas mais afetadas e dá população lá situada.
O cruzamento dessas manchas com as informações do Cadastro Único e dos novos benefícios permitirão identificar eventuais vazios de proteção e atuação do Estado. O CadÚnico é a porta de entrada para a população de baixa renda acessar programas de assistência social, entre eles o Bolsa Família.
O principal gargalo no momento é a falta de condições de alguns municípios em atender à população e efetuar o cadastramento de famílias que antes não eram vulneráveis, mas se tornaram após perderem renda e patrimônio devido às enchentes.
A força-tarefa busca suprir essa lacuna. Ela é formada por 42 voluntários, cedidos por municípios de Alagoas, Ceará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, que já trabalham no Suas (Sistema Único de Assistência Social) ou seja, têm experiência com o CadÚnido e conhecem as regras de operação do Bolsa Família.
O grupo vai atuar em sete municípios gaúchos que solicitaram apoio nessa frente: Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul, Pelotas, Alvorada, Novo Hamburgo e São Leopoldo.
Os entrevistadores receberam treinamento nos últimos dias em Brasília para atuarem nas condições adversas que ainda prevalecem no Rio Grande do Sul. A ideia é que eles possam também esclarecer a população sobre os benefícios a que eles têm direito.
O MDS precisou recorrer a empréstimos e doações de computadores para viabilizar o trabalho dos voluntários. O grupo também vai levar maletas de internet móvel e antenas fixas, já que vários abrigos estão sem acesso à rede.
A força-tarefa vai ficar por até 30 dias em território gaúcho e atuará diretamente nos abrigos, mas também fará busca ativa de famílias, com visita às residências, conforme a necessidade local. O MDS não descarta o envio de um segundo grupo de voluntários após esse prazo, caso os gargalos permaneçam.
“O principal agora é a gente desafogar as filas nos Cras [Centros de Referência de Assistência Social], dos abrigos, das pessoas que não estão conseguindo se cadastrar porque as pessoas [nos municípios] não estão com condições de dar vazão à demanda nova”, diz à reportagem Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social.
O governo federal também vai desenvolver, em conjunto com a Dataprev, um aplicativo para permitir que famílias informem às autoridades locais o desejo de efetuar o cadastro. A iniciativa foi um pedido de seis municípios, nos quais a ferramenta será disponibilizada: São Leopoldo, Canoas, Guaíba, Eldorado do Sul, Porto Alegre e Rio Grande.
A solicitação funcionará como uma fila virtual, uma forma de a família sinalizar que precisa da ajuda do governo. Caso ela não esteja em abrigo ou não consiga ir até o Cras, a indicação servirá de referência para que os agentes sociais façam a busca ativa dessas pessoas.
“É como se fosse um ‘pin’. ‘Eu estou aqui, por favor, venha até mim que eu não estou conseguindo’ e tal. Ou ‘eu entrei na fila e não consegui ser atendido em dois dias, e eu estou aqui, eu preciso'”, explica a secretária, que vai acompanhar a força-tarefa no início dos trabalhos.
O MDS também flexibilizou algumas regras do CadÚnico para agilizar as ações. O governo gaúcho solicitou que apenas os campos obrigatórios do formulário sejam preenchidos neste momento de emergência humanitária.
O governo federal também adaptou as exigências para aceitar o cadastro de famílias formadas por uma única pessoa, que haviam sido endurecidas após uma escalada de irregularidades. A regra geral é anexar um documento com foto, mas muitas famílias perderam tudo nas enchentes, inclusive suas identificações.
Por isso, o MDS vai permitir, apenas no Rio Grande do Sul, que o agente social assine um termo atestando a ausência do documento.
O governo também suspendeu o cronograma de averiguação cadastral para evitar que famílias que recebem o Bolsa Família sofram algum prejuízo diante da impossibilidade de comparecer ao Cras.
Além da atuação direta da força-tarefa, o governo trabalha no cruzamento do mapa da população atingida em cada bairro das cidades mais afetadas com as informações do CadÚnico.
O levantamento está sendo feito em parceria com o pesquisador Rafael Pereira, do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada), além de órgãos como Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Segundo a secretária, o mapeamento vai ajudar a identificar áreas onde estão hospitais, escolas e casas mais afetadas, quantas pessoas viviam na região e se elas já eram vulneráveis antes da tragédia.
“É muito possível desenvolver outras políticas e fazer com que aquilo que o governo já fez ganhe concretude”, diz Bartholo.
“É interessante também para o cadastro ter esse outro olhar. O cadastro, agora, ajuda na emergência, na contenção, mas também vai ser útil na prevenção de desastres [no futuro], no sentido de poder indicar ao poder público onde há áreas em que vivem pessoas muito vulneráveis”, afirma.
Bartholo conta que há muitos relatos tristes de entrevistadores sobre a destruição nas cidades e sobre as dificuldades de agir, até mesmo pela perplexidade com a situação e a dimensão da tragédia. Para ela, os governos federal, estadual e municipais precisam trabalhar unidos para dar celeridade às ações de ajuda às famílias.
ADRIANA FERNANDES E IDIANA TOMAZELLI / Folhapress
