GUARUJÁ, SP (FOLHAPRESS) – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu neste sábado (8) a medida de compensação à desoneração enviada pelo governo Lula (PT) na última semana e disse que o texto não pode ser lido “isolado no tempo” e que “quem é contra o equilíbrio fiscal precisa vir e falar sobre isso”.
A proposta está sob ataque do empresariado, que cobra do Congresso a devolução da medida, e que se articula para derrubá-la. Segundo Durigan, faltam opções para compensar a perda de receita com a manutenção dos benefícios a 17 setores da economia e aos municípios.
Esses dois temas haviam sido tratados em outra medida provisória enviada pelo governo no fim do ano passado, junto da que tratava do Perse, programa de benefícios ao setor de eventos, e dos créditos judiciais.
A inclusão da reoneração, porém, deflagrou uma crise nas relações entre governo e Congresso. O governo levou o assunto ao Supremo Tribunal Federal, que manteve a desoneração, mas deu prazo para a definição de uma compensação.
“Do que a gente ouviu, das ideias em Brasília, nada compensava os benefícios. Apresentamos a ideia da compensação. É simples, é fácil? Não é, mas não temos muitas opções”, disse o secretário, em painel de encerramento de evento do grupo empresarial Esfera, no Guarujá, litoral paulista.
Algumas horas antes do painel com a participação de Durigan, o fundador e presidente do conselho da Cosan, Rubens Ometto, havia criticado a gestão federal, a quem acusou de “morder pelas beiradas” para aumentar a arrecadação.
O secretário do Ministério da Fazenda defendeu ainda que o déficit zero aprovado no Orçamento para 2024 só será cumprido, mantida a desoneração, com alguma alternativa ao impacto projetado de R$ 25 bilhões.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A medida vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
“Estamos abertos a discutir”, disse Durigan. “É preciso compreender que medida é um componente de um projeto de equilíbrio fiscal. Precisamos de juros mais baixos? Não adianta fazer na marra”, afirmou o secretário.
“Eu não estava aqui mais cedo e não ouvi as críticas, mas ela perde de vista esse momento histórico em que se está buscando equilíbrio”, afirmou. “Se a gente não tem conta em ordem, se a gente abre mão dessa compensação, é juro descontrolado -não por causa do Banco Central-, é inflação descontrolada, é uma série de problemas.”
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), Aloizio Mercadante, também defendeu as medidas apresentadas por Fernando Haddad e disse que quem conhece o ministro da Fazenda sabe que ele “vai sentar à mesa para encontrar o equilíbrio fiscal”.
Sentado ao lado de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, Mercadante disse que o Brasil vive um momento favorável e defendeu a necessidade de “um pacto aqui nesse encontro” de parar de falar mal do Brasil.
Sem citar nomes, o presidente do BNDES afirmou que “tem empresário que tem que descer do palanque” e que os setores público e privado precisam atuar juntos. “Esse país precisa crescer para resolver a crise fiscal, precisa de investimento para melhorar a relação dívida-PIB.”
O presidente do conselho de administração do BTG, André Esteves, elogiou o Ministério da Fazenda pelo “esforço de entregar um quadro fiscal equilibrado” e disse que o estresse da última semana veio do mercado sinalizando que chegou ao limite da carga tributária.
O banqueiro destoou dos críticos ao governo e defendeu que o Brasil vive bom momento, com bom nível de emprego, massa salarial em alta e que vai crescer mais de 2,5% em 2024. “Pô, estamos nos afogando em copo d’água.”
O acionista da J&F Wesley Batista também defendeu otimismo e disse que poucos lugares hoje tem o mesmo nível de atratividade que o Brasil tem. “O importante é o lado público e o lado privado estarem sempre abertos a discutir. O agro brasileiro cresceu 11% no trimestre passado. Como não estar otimista?”
Rubens Menin, da MRV, defendeu no painel que a carga de impostos está no limite e que é necessário um consenso para um “pacote tributário para realmente reduzir”. O empresário do setor imobiliário criticou o nível dos juros e disse que o patamar elevado cria incertezas e dificulta o planejamento das empresas.
FERNANDA BRIGATTI / Folhapress
