Nesta sexta-feira (7), a Prefeitura de Birigui (SP) desclassificou duas Organizações Sociais de Saúde (OSSs) no processo emergencial para contratação de uma nova gestora da Estratégia Saúde da Família (ESF), que abrange as 11 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Atualmente, a Organização Mãos Amigas presta este serviço, mas o contrato de um ano está prestes a vencer e não será renovado devido a problemas com o recolhimento do FGTS e outras irregularidades, o que levou à suspensão parcial das atividades dos médicos contratados pela entidade.
Processo de Seleção
As entidades interessadas tiveram até quinta-feira (6) para apresentar suas propostas. A Comissão Especial de Seleção, composta por Renata Nascimento de Medeiros Serra, Maria Helena Martins Yazawa e Fernando Gonçalves Silva, reuniu-se na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde para avaliar as propostas.
Desclassificação
Foram desclassificadas a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, que administra o pronto-socorro de Birigui desde o início de maio, e a Abrasce (Associação Brasileira de Apoio à Saúde, a Cultura e a Educação). A desclassificação ocorreu porque ambas não atenderam a um item do edital. A decisão da comissão foi publicada no Diário Oficial do município e na Imprensa Oficial do Estado.
Problemas com Pagamentos
Funcionários das UBSs de Birigui relataram que não receberam o salário de maio até o quinto dia útil do mês, alegando que a Prefeitura informou que o pagamento seria realizado judicialmente, demandando tempo adicional devido a trâmites burocráticos. A Organização Mãos Amigas, responsável pelos pagamentos, aguardava o repasse do dinheiro pela Prefeitura até as 14h40 da sexta-feira, sem ter sido notificada de que os salários seriam pagos judicialmente.
Intervenção do MPT
A assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho (MPT) não respondeu se o órgão foi acionado a respeito da situação. No mês anterior, a Prefeitura de Birigui depositou em juízo os valores referentes aos salários de abril dos funcionários do pronto-socorro, contratados pela Mãos Amigas. O repasse dos valores só foi realizado após sessão de mediação com o MPT.
Conclusão
A situação das OSSs em Birigui destaca os desafios na gestão de serviços de saúde e a importância de conformidade com regulamentos e responsabilidades trabalhistas. A desclassificação das OSSs e os problemas com os pagamentos dos funcionários ilustram a complexidade dos processos emergenciais de contratação e a necessidade de transparência e eficiência nas operações administrativas.
