BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo vai trabalhar para que o projeto de lei que proíbe delações de presos não se torne tema central na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, o próprio presidente Lula (PT) afirmou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que projetos como esse não deveriam ser pautados. O ministro citou também a proposta que equipara o homicídio a aborto após a 22ª semana de gestão.
“Achamos que qualquer projeto de lei que alimente esse clima de intolerância, de beligerância, não deveria estar no centro das pautas neste momento”, afirmou o ministro das Relações Institucionais em entrevista a jornalistas.
Em meio a dificuldades do governo na relação com o Congresso, Padilha evitou afirmar se a gestão petista é contra ou a favor do projeto das delações. Apenas acrescentou que o governo quer trabalhar para que temas polêmicos que dividem radicalmente governistas e oposição que “atiçam a beligerância”, como afirmou não sejam levados a votação pelos deputados.
Ele justificou a posição pelo argumento de evitar a repetição de episódios como tentativa de agressão e trocas de ofensas entre parlamentares na semana passada.
Na manhã desta segunda-feira, Lula reuniu pela segunda vez os integrantes da articulação política no Palácio do Planalto, mantendo a estratégia de melhorar os resultados após a série de derrotas no Congresso Nacional.
Além de Padilha, participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Laercio Portela (Secretaria de Comunicação Social) e os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).
“Consideramos que esses projetos de lei não deveriam estar neste momento na pauta prioritária da Câmara dos Deputados, o líder Guimarães vai reforçar essa fala junto ao conjunto dos líderes e ao presidente da Câmara”, afirmou Padilha.
“O governo vai entrar em campo para que a pauta da Câmara não seja em projetos que atiçam a beligerância, que atiçam a violência política. [A pauta prioritária deveria ser] projetos que se concentrem nos desafios econômicos e sociais do nosso país”, completou.
Lula ainda teria citado a situação de saúde da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). A parlamentar passou mal durante discussão de projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), do qual é relatora, que institui a responsabilidade do Estado brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura militar no país.
Lira incluiu na pauta de votações do plenário da Casa desta quarta-feira (5) um requerimento de urgência de votação de um projeto de lei que proíbe a delação premiada de presos.
De autoria do então deputado Wadih Damous (PT-RJ), atual secretário Nacional do Consumidor no governo Lula (PT), a proposta foi elaborada em 2016, no contexto da Operação Lava Jato.
O requerimento de urgência acelera a tramitação de matérias na Câmara, pois elas vão direto ao plenário, sem passar pela análise nas comissões temáticas. Caso seja aprovado, os deputados ainda terão de analisar o mérito do texto.
RENATO MACHADO / Folhapress
