SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça) autorizou os cartórios do Rio Grande do Sul a fornecerem certidões gratuitamente até o fim de junho. A decisão foi publicada nesta terça-feira (11).
Será possível emitir certidões de nascimento, casamento e óbito. Esse tipo de documentação básica é requisito fundamental para a obtenção de benefícios sociais e para cadastros nos programas mantidos pelo governo.
Ministro destacou prejuízos causados pelas enchentes que atingiram o estado. Luis Felipe Salomão frisou que a catástrofe climática, além das mortes e destruição, causou a perda de documentos importantes. Para o ministro, essa é uma iniciativa relevante para a reconstrução das vidas atingidas pela tragédia.
A decisão foi resposta a um pedido da Corregedoria-Geral de Justiça do RS. O Tribunal de Justiça do estado vai continuar promovendo a ação “Central Cidadania”, por meio do programa “Recomeçar é Preciso”, até o fim do mês.
Redação / Folhapress
