GENEBRA, SUIÇA (FOLHAPRESS) – “Eu não tenho nada contra o Haddad. O Haddad é um extraordinário ministro”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ser questionado sobre dúvidas recentes em relação à força do titular da Fazenda, que levaram a uma disparada do dólar e dos juros futuros no Brasil nos últimos dias.
Em Genebra, onde participa da Conferência Internacional do Trabalho -realizada anualmente pela OIT-, ele afirmou: “Todo ministro da Fazenda, desde que eu me conheço por gente, vira um centro dos debates. Quando a coisa dá certo e quando a coisa não dá certo”.
Nesta quarta (12), o dólar atingiu a marca de R$ 5,43 em meio a uma percepção de enfraquecimento político do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçada pelo fato de Lula não tê-lo defendido publicamente após derrota na tentativa de obter receitas para compensar a desoneração da folha de pagamentos.
Sob fortes críticas, uma medida provisória restringindo as possibilidades de uso de créditos tributários do PIS/Cofins foi devolvida pelo Senado nesta semana. O objetivo da MP era compensar os custos da desoneração da folha de pagamento, estimados em R$ 26 bilhões.
De acordo com Lula, Haddad “tentou ajudar alguns empresários construindo uma alternativa à desoneração feita para aqueles 17 grupos de empresários”.
Segundo o presidente, agora cabe aos empresários e aos senadores encontrarem uma solução para manter neste ano a desoneração da folha de pagamentos.
“Por medo, os empresários não quiseram. Então agora você tem uma decisão da Suprema Corte que vai acontecer. Se em 45 dias não houver um acordo sobre compensação, o que vai acontecer? Vai acabar a desoneração. Que era o que eu queria. Por isso que eu vetei naquela época. Então agora a bola não tá mais na mão do Haddad. A bola tá na mão do Senado e na mão dos empresários. Encontrem uma solução. O Haddad tentou. Não aceitaram. Agora encontrem uma solução”, afirmou o presidente.
Antes mesmo das declarações de Lula em defesa do ministro da Fazenda, o dólar recuou nesta quinta após declarações de Haddad sobre controle de gastos.
Ao lado da ministra Simone Tebet (Planejamento), ele disse ter pedido à equipe econômica um ritmo mais intenso de trabalhos na discussão sobre a agenda de corte de gastos e que será construído um extenso cardápio de alternativas.
A desoneração da folha das empresas foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
Já a desoneração para municípios de até 156 mil habitantes foi aprovada pelos parlamentares em 2023, vetada por Lula e reinstituída pelo Congresso a partir da derrubada do veto. O governo editou uma MP (medida provisória) para revogar o corte nas alíquotas para 8%, mas sofreu resistências e precisou fechar um acordo para manter a cobrança reduzida em 2024.
Um acordo fechado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) com o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu a manutenção da desoneração da folha de salários em 2024, desde que fosse apresentada, em até 60 dias, uma compensação para a perda de arrecadação com a desoneração.
Com a MP do PIS/Cofins, o governo esperava arrecadar até R$ 29,2 bilhões em 2024, valor mais que suficiente para bancar a renúncia fiscal.
ANDRÉ FONTENELLE / Folhapress
