SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal manterá em junho as medidas adotadas em benefícios sociais e previdenciários de antecipação de pagamentos aos moradores das cidades do Rio Grande do Sul que estão em situação de emergência ou em estado de calamidade pública por causa das chuvas.
Nesta segunda-feira (17), o Bolsa Família iniciará o pagamento em todo o país, mas os gaúchos não precisarão seguir o calendário previsto. Todas as 658 mil famílias beneficiárias do estado receberão o a renda mínima de R$ 600 na segunda mesmo.
Já o restante dos brasileiros receberá de acordo com o calendário do programa, que leva em consideração o último dígito do NIS (Número de Identificação Social). O pagamento vai até 28 de junho.
O Auxílio Gás, que é pago a cada dois meses, também será depositado nesta segunda-feira para todos os moradores das cidades impactadas no Rio Grande do Sul. De acordo com a Caixa, o valor deste mês será de R$ 102. O restante do país seguirá o calendário do Bolsa Família.
No caso das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também houve unificação do calendário para os gaúchos com os benefícios como aposentadoria, pensão e BPC (Benefício de Prestação Continuada) sendo pagos em 24 de junho.
Já no restante do país, o pagamento seguirá o calendário escalonado, que tem como base o número final de identificação do benefício e o valor. Quem ganha um salário mínimo receberá antes, como é habitual.
O abono salarial do PIS/Pasep também foi liberado antecipadamente para os moradores do Rio Grande do Sul. O valor já está disponível desde 15 de maio. No resto do Brasil, o pagamento segue o calendário estipulado. A previsão era pagar nesta segunda, 17, mas o benefício foi antecipado para sexta, 15, a todos os nascidos em julho e agosto que têm direito ao abono.
O governo também determinou o pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego a quem já recebia o benefício ou teve o pedido liberado antes de 5 de maio, quando a União reconheceu o estado de calamidade pública. É preciso também ter sido demitido sem justa causa entre 1º de dezembro de 2023 e 5 de maio de 2024.
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que a quantia extra será liberada junto com a última parcela. Portanto, a data não é a mesma para todos os beneficiários. A previsão é que o pagamento seja feito até agosto.
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VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA E DO AUXÍLIO GÁS EM JUNHO
Final do NIS – Data de pagamento
1 – 17/06
2 – 18/06
3 – 19/06
4 – 20/06
5 – 21/06
6 – 24/06
7 – 25/06
8 – 26/06
9 – 27/06
0 – 28/06
VEJA O CALENDÁRIO DO PIS/PASEP PARA OS PRÓXIMOS MESES EM 2024
Nascidos em – Recebem no dia
Julho e agosto – 15 de junho (previsão inicial era 17 de junho)
Setembro e outubro – 15 de julho
Novembro e dezembro – 15 de agosto
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO
Além destes benefícios, o pagamento da segunda remessa do Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 foi anunciado. O programa surgiu como um suporte a famílias que foram diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul, com o intuito de repor equipamentos e outros bens perdidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado.
A liberação dos valores é feita pela Caixa Econômica Federal, que disponibilizará o montante para 4.000 famílias. Caso o responsável familiar não seja correntista do banco, a Caixa afirma que irá criar uma conta digital específica para o recebimento do Auxílio Reconstrução.
Para receber o benefício, os cidadãos elegíveis tiveram seus dados confirmados por cadastros das prefeituras e, depois, precisaram entrar em aplicativo específico para fazer a solicitação. Ao todo, 92,2 mil famílias foram aprovadas nas duas remessas do auxílio e 47,6 mil estavam aptas a receber a segunda remessa.
As prefeituras cadastraram os dados das vítimas das enchentes, sendo que cada família teve um responsável definido, de preferência, uma mulher. O benefício foi disponibilizado aos moradores de 369 cidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública. Clique aqui para ver a relação.
Até o momento, segundo o governo federal, cerca de 100 mil famílias já foram atendidas e receberam o dinheiro na conta.
COMO ESTÁ SENDO FEITO O CADASTRO?
O processo para cadastro e pagamento do Auxílio Reconstrução é dividido em três etapas. Na primeira fase, que começou em 20 de maio, as prefeituras ficam responsáveis por cadastrar as famílias que estão desalojadas ou desabrigadas em decorrência das chuvas.
Um funcionário determinado pela prefeitura terá de preencher um formulário com nome e CPF do responsável pela família que será, de preferência, uma mulher. Também serão informados os dados dos outros integrantes.
O servidor ainda terá de enviar outra planilha com o cadastro de ruas que foram parcialmente ou totalmente inundadas ou danificadas pelas enchentes e eventuais deslizamentos de terra.
COMO A FAMÍLIA CONFIRMA OS DADOS?
A segunda etapa começou em 27 de maio, com o responsável pela família confirmando os dados cadastrados no site do programa.
VEJA ABAIXO COMO FAZER O PASSO A PASSO:
– O responsável familiar terá de entrar no site de confirmação do Auxílio Reconstrução (https://auxilioreconstrucao.dataprev.gov.br/reconstrucao/cidadao/)
– Informe o seu CPF e senha no portal Gov.br, sendo possível acessar com qualquer nível da conta (ouro, prata ou bronze). Clique aqui para saber como criar a conta no portal Gov.br.
– O sistema verificará se o cadastro foi habilitado. Em seguida, é preciso confirmar se os dados cadastrados estão corretos.
– Se estiver certo, é necessário também aceitar o termo de veracidade das informações
– Caso tenha erro no cadastro, o responsável familiar deve cancelar a solicitação e procurar a prefeitura para providenciar um novo cadastro
– Os dados confirmados serão enviados toda terça-feira e sexta-feira para a Caixa, e o prazo para pagamento é de dois dias úteis após o banco receber as informações
QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO?
O pagamento será liberado após ser comprovada a veracidade no cruzamento de informações do nome e do CPF. De acordo com o governo, a Caixa depositará o valor em até dois dias úteis após receber a confirmação dos dados.
ONDE SERÃO PAGOS OS R$ 5.100?
O valor será pago pela Caixa Econômica Federal. Se o beneficiário tiver uma conta no banco (corrente ou poupança), receberá o crédito automaticamente. Quem não possui conta na Caixa, a instituição financeira promete abrir uma Poupança Social Digital para o recebimento do benefício e a movimentação poderá ser feito pelo aplicativo Caixa Tem.
RECEBO OUTROS BENEFÍCIOS. TENHO DIREITO AO AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO?
De acordo com a medida provisória 1.219, que definiu o Auxílio Reconstrução, as pessoas que recebem outro tipo de benefício assistencial ou social como aposentadoria, Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensão ou seguro-desemprego terão direito a receber os R$ 5.100, desde que morem em uma das cidades atingidas.
O VALOR PAGO NO AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO ENTRA NO CÁLCULO DE RENDA DO CADASTRO ÚNICO OU DO BPC?
A quantia paga no benefício não entrará nas contas que definem quem tem direito a fazer parte do Cadastro Único ou quem pode receber o BPC.
MORO COM OUTRAS PESSOAS NO IMÓVEL. ELAS TERÃO DIREITO AO BENEFÍCIO?
Não, o Auxílio Reconstrução será pago apenas uma vez, por família, incluindo todos os moradores de um mesmo imóvel, independentemente se são parentes ou não.
EXISTE REGRA PARA O USO DO DINHEIRO?
Não, o governo afirma que “cada família sabe a melhor forma de utilizar o recurso”, mas a intenção é que ele seja usado para compra de móveis, material de construção, alimentos, produtos de limpeza, material escolar e outros itens que se perderam nas enchentes.
FERNANDO NARAZAKI / Folhapress
