O programa “Aprendiz da Justiça” que é um projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo em parceria com a Prefeitura de Ribeirão Preto junto com instituições e empresas firmaram
um convênio para a realização do programa que pretende capacitar jovens em situação de vulnerabilidade para o mercado de trabalho. Os jovens começarão a experiência em fevereiro.
O projeto terá duração de dois anos e levará dois aprendizes para cada ofício judicial da comarca, totalizando 60 jovens. “Nosso objetivo é que eles aprendam a utilizar o sistema para, futuramente, poderem ser contratados por escritórios de advocacia”, ressaltou o orientador do programa o juiz Paulo Cesar Gentile, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Ribeirão Preto.
A capacitação dos aprendizes ficará a cargo do Senac que, uma vez por semana, durante os dois anos do projeto, será responsável pelo ensino teórico dos jovens.
As usinas irão remunerar os aprendizes que serão contratados por elas, mas vão desenvolver suas atividades no Fórum de Ribeirão Preto. “As usinas têm a obrigação legal de contratar aprendizes para atender a legislação trabalhista, mas, pelo trabalho que desenvolvem, não conseguem adequar as necessidades do trabalho protegido dos aprendizes à sua realidade”, explicou.
A seleção dos participantes será feita pela prefeitura de Ribeirão Preto, da seguinte forma: 50 aprendizes assistidos pela Fundação Casa, inseridos em medidas socioeducativas de privação de liberdade e semiliberdade do município, e 10 adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social.
Sobre o programa
Na Capital, o Tribunal de Justiça realizou, em 2019, o programa “Jovem Aprendiz”. Junto ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pela formação teórica dos aprendizes, a Corte paulista selecionou, por meio de juízes da Infância e Juventude, 14 adolescentes de abrigos da cidade para terem a primeira experiência de trabalho.
O projeto foi desenvolvido pelo CIEE e pelo Ministério do Trabalho para que empresas que necessitam cumprir a cota social, mas cujos espaços não o permitem, financiassem bolsas para que os jovens prestem serviços em outros lugares.