Dois homens foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma construção que acontecia em Igaratá, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Os operários dormiam em local insalubre, sem banheiro e sem local para armazenar alimentos, dependendo de “gambiarras” para comer e tomar banho.
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De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores foram contratados para construir uma casa em um sítio, localizado na zona rural da cidade. Eles estavam alojados em condições degradantes no local e prestavam serviços desde abril deste ano. Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram os dois trabalhadores e emitiram guia de seguro-desemprego para eles.
Condições análogas à escravidão
Ainda segundo o MPT, não havia banheiro no local, os trabalhadores precisavam fazer suas necessidades fisiológicas no mato. Eles tomavam água de mina, que não pôde ter a qualidade atestada pelos integrantes da equipe de inspeção.
Os operários utilizavam um pedaço de ferro ligado precariamente na energia, depois colocado dentro de um tonel de água para tomar banho com água da mina. Esse mecanismo é conhecido como “rabo quente” e também foi utilizado para cozinhar. Os trabalhadores ligavam a fiação elétrica à ferragem de um fogão, apenas utilizando fios desencapados, criando assim um sistema de indução de calor.
No alojamento também não havia local para armazenagem de alimentos, nem sequer uma geladeira.
“Além da evidente precariedade observada no alojamento dos trabalhadores, observa-se o risco iminente de acidentes por choque elétrico ou incêndio decorrente de sobrecarga de eletricidade pelo qual eles estavam sendo obrigados a se submeter, por completa negligência do empregador.”
Coordenador da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), Marcus Vinícius Gonçalves.
Além de todas as condições anteriores, os operários trabalhavam sem equipamentos de proteção individual (EPI) e sem uniformes.
Outras irregularidades
As autoridades também identificaram que o caseiro que reside em uma casa a cerca de 300 metros do imóvel em construção e cuida há dois anos da propriedade não tinha registro em carteira de trabalho.
O empreiteiro responsável pela obra e o proprietário do sítio ainda celebraram termos de ajuste de conduta (TAC) com o MPT e a Defensoria Pública da União (DPU). O empreiteiro se comprometeu a efetuar o registro retroativo da carteira de trabalho dos dois resgatados, pagando todas as verbas rescisórias devidas, além de indenizações individuais.
Reparação de danos
Para reparar os danos morais coletivos, o empregador se comprometeu a pagar o valor de R$ 4 mil em benefícios ao Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI), responsável pelo atendimento social de vítimas de trabalho escravo. Além disso, ele terá que fazer o registro retroativo na carteira de trabalho do caseiro da propriedade, referente aos dois anos de vínculo, e a pagar todos os benefícios devidos pelo tempo de trabalho.
Ambos se comprometeram, sob pena de multa, a cumprir obrigações trabalhistas e a manter a regularidade das relações de trabalho.
A operação foi uma ação conjunta realizada nesta semana pelo Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
*Texto de Bianca Martins com supervisão de Julia Lopes
