DOM INOCÊNCIO, PI (FOLHAPRESS) – A cidade de Dom Inocêncio (PI) se orgulha de ser a terra da sanfona –tem até um museu dedicado a isso. Se orgulha também de ser a terra do bode e da alegada maior estátua de bode do mundo. Mas, recentemente, adicionou ao seu slogan também a energia renovável.
Com pouco mais de 9.000 habitantes, divide com as vizinhas Queimada Nova (PI), Lagoa do Barro do Piauí (PI) e Casa Nova (BA) 103 torres eólicas do parques Oitis, da espanhola Neoenergia, e 372 projetados para o parque Lagoa dos Ventos, da italiana Enel, o maior da América Latina.
Com uma área equivalente a 2,5 vezes o município de São Paulo, é a terceira cidade brasileira com maior capacidade de geração de energia pelo vento e, considerando projetos planejados, disputa com as baianas Sento Sé e Morro do Chapéu o topo da lista entre as mais atrativas para o setor.
A chegada dos empreendimentos impulsionou a economia local, antes focada na pequena produção agropecuária. Mas trouxe também uma sensação de frustração depois da partida dos trabalhadores forasteiros, um desafio comum para as regiões propícias à geração renovável no país.
Após o início das obras, o PIB do município e a arrecadação da prefeitura mais do que dobraram. O número de empregos formais cresceu na mesma proporção, mas passou a recuar no início da década, com o início da desmobilização das construções.
O movimento de trabalhadores impulsionou os negócios, com grande crescimento no número de estabelecimentos comerciais. Otávio da Mata Almeida, 46, por exemplo, colocou R$ 300 mil em uma pousada com dez quartos e, depois, outros R$ 950 mil para modernizar e dobrar a capacidade.
“Quando a gente abriu pela primeira vez, estava no pico das obras. Não tinha hospedagem, todas as casas disponíveis estavam alugadas com preço lá no alto”, conta. “Aí acabou a obra e acabou o dinheiro na cidade.”
Na semana em que a reportagem esteve no município, no fim de abril, a pousada tinha apenas quatro quartos ocupados. Dois funcionários dos tempos áureos tinham sido demitidos.
Monalisa Lustosa, que pesquisa a relação entre transição energética e desenvolvimento, diz que esse é um movimento comum em cidades do Nordeste que recebem grandes empreendimentos em energias renováveis, que em geral são voltados para abastecer grandes consumidores no Sudeste.
“A chegada dos empreendimentos gera uma expectativa muito grande de desenvolvimento”, diz ela. “Mas o que se vê depois são restaurantes vazios, pousadas vazias, produtores sem produzir e, o que é mais irônico, com problemas de acesso a energia.”
De fato, a percepção é que a bonança ainda não trouxe grande melhora na qualidade da infraestrutura de serviços. “Se tem chuva não tem energia”, reclama Neci de Assis Lopes, 47.
Ela também investiu para aproveitar a bonança, abrindo um restaurante próprio, sobre o qual construiu quartos para alugar para trabalhadores de fora. Neci diz que a cidade melhorou com os projetos, mas que a economia esfriou após o fim das obras. “Espero que venham mais parques.”
A energia não é o único sinal de infraestrutura deficitária no município. Segundo o Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 0,03% dos 4.516 domicílios são ligados à rede de esgoto e 15,4% têm fornecimento de água. A coleta de lixo atende 32,2% deles.
Uma adutora trazendo água de São João do Piauí será inaugurada em breve, e a prefeitura deve iniciar obras para ampliar a rede de água. Mas não há planos para coleta de esgoto, que hoje é feito em fossas sépticas.
O secretário de administração da prefeitura, Valney Sousa, diz que o ganho de arrecadação com ISS (Imposto Sobre Serviços) durante as obras vem sendo investido em pavimentação, melhoria das estradas, perfuração de poços artesianos, educação e compra de equipamentos hospitalares.
“A prefeitura fez com que esses recursos circulassem no município”, afirma.
O aumento na arrecadação municipal, em uma cidade onde o emprego depende da prefeitura –apenas 9,85% da população era ocupada em 2021, segundo o IBGE– faz de Dom Inocêncio um dos municípios com maior rendimento do trabalho formal no estado, com 2,8 salários mínimos, em média.
Mas, com níveis mais baixos de escolaridade, a população tem dificuldades para se candidatar a vagas mais qualificadas nos parques eólicos. Com apenas 80% da população alfabetizada, Dom Inocêncio é o 4.398º entre os 5.700 municípios brasileiros nesse indicador.
Alguns dos produtores rurais foram beneficiados com arrendamentos de áreas para a instalação dos parques e vias de acesso, que ocupam o alto das serras a leste do município. A Enel paga arrendamentos por 490 terrenos em Dom Inocêncio e cidades vizinhas. A Neoenergia, por outros 55.
As empresas dizem que os contratos de arrendamento seguem melhores práticas de contratos com proprietários, mas em regiões próximas aos parques há críticas de moradores afetados, principalmente aqueles que não têm torres nos terrenos.
“Se pelo menos botassem uma torre na nossa terra, a gente ganhava um dinheiro. Mas ficou só o barulho”, diz o Raimundo Rodrigues Coelho, 42, que vive com a esposa em uma comunidade chamada Bonfim, na divisa entre Piauí e Bahia.
Eles moram há 16 anos no terreno, onde produzem milho e feijão. A Neoenergia estava fazendo uma obra de isolamento acústico em sua residência, mas diz que ele mora a uma distância de torres além da mínima necessária para receber indenização.
Seu irmão Gilvan Rodrigues Coelho, 47, tem uma roça próxima, também perto de torres. Diz receber R$ 700 por mês por ter cedido parte do terreno para passagem de veículos. Mas hoje acha que poderia ganhar ao menos R$ 2 mil e se arrepende de ter assinado o contrato.
“A gente fica passando o dia todo embaixo dessas torres, correndo perigo”, afirma, apontando as hélices gigantescas girando sobre a árvore que garante sombra ao seu cavalo.
Conflitos desse tipo de investimento com comunidades locais se espalham pelo Nordeste e geraram um manifesto de organizações sócio-ambientais em defesa de novas regras para autorizações de construção de parques de geração de energia eólica e solar no país.
Há uma avaliação de que os benefícios são sentidos apenas por grandes consumidores do Sudeste, que compram energia renovável e barata, tornando contraditórios os esforços do governo na necessária limpeza da matriz energética brasileira.
“A lógica comprada é de que existem zonas de sacrifício”, diz a pesquisadora Lustosa. “É disso que a gente está falando no final das contas: quais lugares serão sacrificados para que o Brasil seja liderança em transição energética.”
Com a expansão das energias eólica e solar, a capacidade de geração do Piauí praticamente triplicou desde 2017, chegando a 5,7 GW (gigawatts) em fevereiro, segundo a Aneel. O consumo do estado cresceu 20% no período, abaixo da média nacional de 24%, segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
É um indicador de que o grande potencial de geração renovável não vem se traduzindo em desenvolvimento regional.
Sousa, da prefeitura, diz que a administração criou um ambiente facilitador de novos negócios, mas que a atração de empresas não depende apenas do município. “Depende também da iniciativa privada e da agilidade nos licenciamentos [de novos parques].”
A Enel afirma que empregou diretamente mais de 7.000 pessoas nas obras, com efeito sobre outros 3.000 empregos indiretos. Afirma ainda ter desenvolvido mais de 154 projetos nos municípios da área de influência da planta.
Enel e Neoenergia dizem que ofertaram cursos de qualificação de mão de obra local e desenvolveram projetos sociais para capacitar moradores em outras atividades.
Dona do parque que afeta os irmãos Rodrigues Coelho, a Neoenergia diz que seus projetos são desenhados dentro do conceito de coexistência de atividades, mantendo a prática agropecuária preexistente em torno da geração de energia.
Afirma que os valores pagos pelos arrendamentos “estão compatíveis com o mercado, mas restritos às partes por questões contratuais” e que os empreendedores têm papel importante na regularização das terras. A análise de reparos necessários nas residências, prossegue, é feita caso a caso.
“Importante ressaltar que a Neoenergia observa a distância recomendada entre as unidades residenciais e os aerogeradores, que estão de acordo com a legislação em vigor, o que garante a licença de operação”, prossegue a companhia.
NICOLA PAMPLONA E EDUARDO ANIZELLI / Folhapress
