Os vereadores de Ribeirão Preto decidem nesta quinta-feira (27), durante a 41ª Sessão Ordinária, pelo plebiscito sobre a construção de um novo Centro Administrativo e o reconhecimento do Instituto Esther como utilidade pública municipal. A Sessão acontece a partir das 18 horas, no plenário do Legislativo.
O plebiscito, proposto por Duda Hidalgo (PT), teve a urgência aprovada durante a Sessão de terça-feira (25). A vereadora questiona o valor da obra, orçada em R$ 200 milhões, o afastamento do setor central e até a falta de linhas de ônibus no novo terreno.
O Projeto de Decreto Legislativo N° 24/2024 propõe a realização do plebiscito em 6 de outubro, quando os munícipes vão às urnas pelo primeiro turno das eleições municipais.
“Apesar de tal proposta ter gerado forte debate popular, em nenhum momento foi realizada, por parte da Prefeitura, audiências públicas ou outras formas de consultas populares para ouvir a opinião da população sobre a realização desta obra”, justifica o documento.
O plebiscito acontece a partir da consulta feita à população sobre determinado assunto, antes que ele seja avaliado e aprovado pelo Legislativo. Após a votação, os políticos competentes devem traduzir a vontade das urnas em uma nova lei.
Apresentado por Matheus Moreno (MDB), o Projeto de Lei nº 14/2024 sugere o reconhecimento da entidade Instituto Esther como utilidade pública municipal.
“Por se tratar de Organização dedicada a realização de atendimento social e comunitário, notadamente em domicílio a pessoas em vulnerabilidade, de forma gratuita, desinteressada, fraterna e solidário, a partir dos trabalhos de influencer e comunicadora de Esther Castilho, OSC a qual atende aos requisitos daquela normativa”, justifica.
A Sessão Ordinária será transmitida na íntegra pelo canal oficial da Câmara de Ribeirão Preto no YouTube. Para assistir, clique aqui.