A Santa Casa de Misericórdia de Chavantes assinou o contrato com a Prefeitura de Taubaté para a administração, gerenciamento e operacionalização das atividades do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté). O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do município nesta quarta-feira (3).
Segundo a Prefeitura, a contratação do serviço tem valor total de R$ 112.812.863,26, que será pago em parcelas mensais de R$ 9.401.071,94.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser renovado por igual período, mediante o cumprimento do Plano de Trabalho. Em caso de renovação, o contrato não pode ultrapassar o período de cinco anos.
A Santa Casa de Misericórdia de Chavantes disse em nota que já realizou a primeira reunião de transição com a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), atual gestora do hospital. Disse ainda estar empenhada em “assegurar que o HMUT melhore e faça uma expansão nos serviços prestados à população”.
Disputa para administração do HMUT
A licitação para contratar uma nova empresa para administrar o HMUT começou no dia 8 de abril. No início da disputa, sete empresas manifestaram interesse no contrato, mas três foram inabilitadas. Apenas quatro continuaram no processo.
As seguintes Organizações Sociais foram classificadas na disputa:
1º Santa Casa de Misericórdia de Chavantes
2º Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
3º Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP)
4º Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
No processo, duas das quatro Organizações Sociais que disputavam a administração do HMUT apresentaram interposição de recursos da concorrência pública, a Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP) e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.
Prorrogação do contrato
A Prefeitura de Taubaté prorrogou por até 12 meses o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), organização social que administra o HMUT.
O contrato atual entre a gestão e a empresa se encerrou no dia 30 de abril. A SPDM não participou do processo de licitação aberto pela Prefeitura para definir uma nova administradora para o hospital.
Crise na saúde
A crise na saúde de Taubaté se iniciou em julho do ano passado, quando a Prefeitura atrasou repasses destinados a SPDM, entidade responsável pela gestão do Hospital. Devido a falta de recursos, atendimentos foram paralisados e cirurgias eletivas suspensas. A gestão municipal, na época, manifestou o desejo de entregar a administração do HMUT ao Governo do Estado, que negou o pedido.
Na época, diante do agravamento da situação, a Câmera Municipal de Taubaté abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fatos.
Devido a falta de recursos, os atendimentos no hospital foram paralisados e cirurgias eletivas suspensas. Recentemente, em abril, alguns serviços foram retomados.
*Texto de Bianca Martins com supervisão de Julia Lopes
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