BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Cinco deputados federais do PT lideram o ranking de congressistas que enviaram recursos diretamente para a cidade São Paulo por meio da chamada “emenda Pix”, mecanismo do Orçamento que permite injetar dinheiro no caixa de prefeitos e governadores de forma rápida e desengessada.
São Paulo é comandada por Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição. Ele tem como principal adversário na disputa, até o momento, o deputado Guilherme Boulos (PSOL), que é apoiado pelo PT. Pesquisa Datafolha divulgada na sexta (4) mostra Nunes com 24%, e Boulos, com 23%.
Ao todo, os petistas Jilmar Tatto, Rui Falcão, Alencar Santana, Nilto Tatto e Carlos Zarattini direcionaram para a Prefeitura de São Paulo, via emendas Pix, quase R$ 20 milhões. Desse total, R$ 15,6 milhões já entraram no caixa da administração Nunes.
Falcão se licenciou do mandato para integrar a coordenação da campanha de Boulos. Os cinco petistas dizem que não houve nenhum entendimento com o prefeito para o repasse das verbas e, de acordo com alguns deles, elas buscam suprir lacunas deixadas pela administração municipal.
No ranking das emendas Pix, os petistas estão à frente dos parlamentares alinhados à administração Nunes, como o Delegado Palumbo (MDB), com R$ 1,2 milhão, o senador Marcos Pontes (PL), com R$ 500 mil, Gilberto Nascimento (PSD), com R$ 300 mil, e Carla Zambelli (PL), com R$ 300 mil –sexto, sétimo, oitavo e nona na lista de maiores emendas empenhadas, ou seja, que tiveram o recurso reservado no Orçamento.
Em linhas gerais, o dinheiro direcionado pelos parlamentares do PT visa a pavimentação de ruas e a construção ou reforma dos Clubes da Comunidade (CDCs) nas zonas leste, norte e sul.
Há em São Paulo mais de 250 Clubes da Comunidade, que são unidades esportivas e de lazer de administração indireta da prefeitura.
O governo Lula (PT) acelerou a liberação de emendas e superou R$ 22 bilhões pagos até a semana que passou, data limite estabelecida pela lei, que impõe trava ao repasse dessas verbas nos três meses que antecedem as eleições municipais.
Desse total, ao menos R$ 4,4 bilhões são emendas Pix. Nesse modelo, o deputado ou senador indica apenas o local que vai receber a verba, sem a necessidade de encaixar o recurso dentro de programas da prefeitura ou convênios, como ocorre com as emendas normais.
“Essas emendas são para suprir demandas da população que a prefeitura se nega a atender. São reivindicações que chegam para nós. É um absurdo a quantidade de coisas simplórias que não são feitas pelo senhor Ricardo Nunes”, diz Zarattini, autor de emenda de R$ 2,9 milhões para a cidade.
Sua emenda se destina a oito obras de pavimentação de ruas em Brasilândia e Jaçanã, na zona norte, reforma de uma praça na região de Ermelino Matarazzo, na zona leste, e diversas melhorias em campos de várzea e Clubes da Comunidade em Campo Limpo, na zona sul.
“O prefeito só atende reivindicação se for de vereador da base dele”, diz.
Rui Falcão direcionou emenda Pix de R$ 4 milhões para a cidade, também para obras de infraestrutura e melhorias em Clubes da Comunidade e praças.
Ele ressalta que a cidade de São Paulo é a sua principal base eleitoral e também diz não ter conversado com Nunes sobre o repasse.
O petista afirma que as verbas são demandadas por moradores, líderes comunitários, vereadores e deputados estaduais aliados, segundo quem obras para regiões representadas por eles têm dificuldade de sair do papel.
Mesmo tendo execução obrigatória, o petista diz que há dificuldade de execução de emendas patrocinadas por opositores. “Emenda, em geral, se não for de amigo do prefeito, não sai.”
O autor da maior emenda Pix para a cidade de São Paulo é Jilmar Tatto, que disputou a prefeitura da cidade em 2020, mas acabou em sexto lugar.
Tatto afirma que o valor direcionado, R$ 6 milhões, será usado para construção de campos de futebol de várzea nas regiões leste e norte da cidade, o que inclui gramado sintético, vestiário e alambrados.
“Nunca conversei com o prefeito. Essas demandas surgem dos vereadores e deputados estaduais. A prefeitura só executa.”
Alencar Santana, autor de emenda de R$ 4 milhões, ressalta que só 10% desse total havia sido efetivamente liberado até a quinta-feira (4) e se limitou a dizer que fez o direcionamento para atender demanda do vereador Alessandro Guedes (PT).
A Folha entrou em contato com o gabinete do vereador, mas não conseguiu falar com ele.
Nilto Tatto disse que suas emendas passam, na maioria dos casos, pela relação direta que ele tem nos bairros e assentamentos.
“Às vezes somos nós que levamos, a pedido das comunidades, as demandas para a prefeitura ou outros órgãos. Ao receber a demanda, entramos em contato com o órgão responsável para executar e viabilizamos a emenda e os recursos”, diz.
Nilto Tatto direcionou R$ 2,9 milhões em emenda Pix para melhorias em vielas e nos Clubes da Comunidade em Cidade Ademar, Campo Limpo e Capela do Socorro, na zona sul da cidade.
A Prefeitura de São Paulo afirmou que institucionalizou o compromisso de distribuir recursos levando em consideração indicadores de vulnerabilidade social e infraestrutura urbana, entre outros.
“O município busca direcionar investimentos, expandir a oferta de serviços públicos em regiões mais pobres e promover uma efetiva melhoria das condições de vida dessa população. Em 2022, R$ 2,4 bilhões foram aplicados nas regiões de maior vulnerabilidade, considerando o Índice de Distribuição Regional do Gasto Público Municipal. No ano passado, esse valor foi de R$ 3 bilhões, ou seja, um aumento de 24%.”
Sobre as emendas dos petistas, a Secretaria-Executiva de Relações Institucionais da prefeitura disse que não havia ocorrido ainda a transferência integral dos recursos até as 12h desta sexta-feira (5) e que as obras indicadas pelos parlamentares “podem ser modificadas, conforme solicitação do próprio deputado ou por razões de inviabilidade técnica”.
MATEUS VARGAS E RANIER BRAGON / Folhapress
