BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Fazenda disse nesta segunda-feira (8) que cobrar mensalidades de alunos ricos em universidades federais não está nos planos da pasta.
A ideia é cogitada por uma ala do governo dentro do cardápio de medidas em análise para melhorar a eficiência dos gastos públicos, como mostrou a Folha. Esse grupo também estuda alterar parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
“O Ministério da Fazenda informa que tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta”, diz o órgão, em nota.
Após a divulgação da reportagem, as propostas foram criticadas por apoiadores do governo nas redes sociais.
“Há décadas o nosso campo defende a ideia óbvia de que qualquer cobrança de mensalidade é abrir as portas pro Cavalo de Tróia da privatização entrar. Manobras para reduzir as verbas do Fundeb num dos países que menos paga aos professores é criminoso”, escreveu a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PC do B-RS) no domingo (7).
Integrantes do Executivo que defendem as mensalidades nas universidades pregam a cobrança apenas de alunos de classes sociais mais favorecidas.
O impacto fiscal da iniciativa, porém, é incerto. A mudança no perfil dos alunos de universidades públicas ao longo dos anos, devido à implementação da Lei de Cotas, pode significar um alcance menor para a medida.
No caso do Fundeb, a visão dos defensores da mudança é que as alterações podem proporcionar maior flexibilidade orçamentária. Em determinados anos, porém, a redução efetiva de despesa pode acabar não sendo tão significativa.
Uma das opções em análise é elevar o percentual da contribuição paga pela União ao Fundeb que pode ser contabilizado no piso federal da educação. Hoje, só é possível considerar na conta 30% do valor repassado.
Outra ideia para o Fundeb é reduzir de 70% para 60% o percentual do fundo destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
Uma terceira alternativa sobre a mesa é ampliar a gama de profissionais que podem receber esses recursos. Hoje, a lista inclui professores, diretores, coordenadores pedagógicos, entre outros que atuam em atividades ligadas à educação básica.
A ideia é incluir trabalhadores de outras áreas, como, por exemplo, segurança, portaria, limpeza e manutenção –não vinculados diretamente a atividades educacionais, mas que exercem funções essenciais para o funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
Os repasses ao Fundeb não impactam o teto de despesas do arcabouço fiscal, mas entram na conta do resultado primário. Na avaliação dos defensores das mudanças, elas podem trazer também maior flexibilidade ao Orçamento.
IDIANA TOMAZELLI, FÁBIO PUPO E ADRIANA FERNANDES / Folhapress
