BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Um impasse entre o governo e o setor dificulta o anúncio de medida para baratear o preço de eletrodomésticos da linha branca para famílias no Rio Grande do Sul, estado duramente atingido por uma calamidade climática.
O governo federal ainda busca uma forma de garantir a medida, mais de um mês após o próprio presidente Lula (PT) mencioná-la.
Depois de idas e vindas com o setor, a negociação ainda está em andamento, mas o governo não descarta agora fazer um incremento no próprio auxílio que já é distribuído ou algo no modelo de cashback.
O assunto é tratado pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Fazenda e Casa Civil, além da Caixa Econômica Federal.
Segundo pessoas que tiveram acesso às discussões, havia um modelo pronto, para zerar Pis/Cofins e IPI. Em contrapartida, o setor daria desconto de 15% a 20% em itens como máquina de lavar, geladeira e tanquinho.
O impacto seria de cerca de R$ 170 milhões, com benefício a aproximadamente 260 mil famílias cadastradas no programa Reconstrução. A dificuldade surgiu na hora de ter certeza de que o desconto chegasse na ponta.
O governo exigiu como contrapartida que o setor fizesse publicidade da medida, como forma de garantir que o consumidor estivesse informado para cobrar do varejo o preço mais barato.
Havia duas propostas: a de um selo nos produtos, em que ficasse claro que o desconto foi dado com ajuda do governo federal, além de anúncios sobre o programa.
As empresas, contudo, resistiram a esta segunda medida. Representantes do setor disseram temer desrespeito a regras de compliance ou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se fizessem a publicidade do programa de descontos.
Integrantes do governo querem levar o tema ao presidente Lula (PT) nas próximas semanas para determinar qual modelo deve seguir em frente.
Em 29 de maio, durante evento de anúncio de medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o presidente pediu a empresários um desconto na venda de eletrodomésticos da linha branca para famílias gaúchas.
“Já pedi para o [Geraldo] Alckmin conversar com companheiros que fabricam linha branca para levar em conta que vamos ter que oferecer produtos da mesma qualidade, mas mais barato, que o setor precisa dar contribuição como aconteceu com o setor da carne”, disse.
Grandes empresas de proteína animal se reuniram com o presidente recentemente para anunciar a doação de 2.000 toneladas de carne para cozinhas solidárias e abrigos no Rio Grande do Sul. A iniciativa partiu do presidente que, assim como agora, fez o pedido aos executivos.
Depois do evento no Planalto, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, disse que estava em estudo a possibilidade de desconto de 15% para os itens.
Antes de lançar o auxílio-reconstrução de R$ 5.100, o governo cogitou inicialmente comprar itens e doar para a população, mas abandonou a ideia pela logística.
“O que está se articulando agora é ver como é que a oferta desses produtos lá no comércio do Rio Grande do Sul possa contar com um desconto de 15% que foi o que originalmente o setor tinha discutido com o vice-presidente”, afirmou Miriam.
Dias depois, o vice-presidente disse, em entrevista à BandNews TV, que o desconto viria a partir de uma contrapartida tributária.
“Conversamos com Eletros [Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos] e estamos estudando. A gente reduz um pouco a carga tributária e eles dão desconto. Vai ter dois benefícios. Não é muito diferente do que a Miriam Belchior falou, mas vamos aguardar, porque não fechamos ainda esses números”, disse ele.
MARIANNA HOLANDA E RENATO MACHADO / Folhapress
