Uma educadora infantil foi condenada a cinco anos de prisão em regime semiaberto por dopar crianças com tranquilizantes de tarja preta em uma creche de Votuporanga (SP). A sentença, publicada na quarta-feira (10), ainda cabe recurso. O caso veio à tona em abril de 2019, quando uma mãe desconfiou da situação ao ver seu filho de 11 meses sair desacordado da creche Valter Peresi. Exames toxicológicos realizados na Santa Casa confirmaram a presença de clonazepam no organismo da criança.
Após o registro do boletim de ocorrência, outras mães relataram sintomas semelhantes em seus filhos à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). O medicamento, conhecido como Rivotril, só deve ser usado com orientação médica, especialmente em crianças. A educadora foi exonerada do cargo pela prefeitura após a conclusão de uma sindicância, e o Ministério Público abriu um inquérito para investigar o caso, denunciando a profissional à Justiça.
A denúncia foi aceita pela Justiça em 2020. Segundo a sentença, a educadora negou ter ministrado o medicamento às crianças, mas laudos periciais, exames toxicológicos e imagens de câmeras de segurança da creche apontaram o contrário. A investigação revelou que a acusada tinha acesso ao medicamento e fazia uso dele, recebendo tratamento de urgência para transtornos mentais relacionados ao uso de sedativos, ingerindo grandes quantidades de clonazepam durante crises de pânico.
De acordo com o juiz José Guilherme Urnau Romera, a educadora pretendia tornar as crianças inativas para facilitar a supervisão durante o período escolar, colocando a saúde dos pequenos em risco. “Essa conduta revela uma total falta de consideração pelo bem-estar da vítima e uma preocupação egoísta em relação à sua própria comodidade”, afirmou o juiz na sentença. Além da pena de prisão, a educadora terá que pagar 518 dias de multa. Ela respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da decisão.
Keli Nascimento Antoniolo, mãe de uma das crianças afetadas, descreveu os episódios de seu filho, que precisou ser internado várias vezes na Santa Casa, inclusive ficando três dias em uma das internações. “A escola ligava e eu e meu marido íamos buscar, ele estava abatido, olhar longe, vomitando. De desmaio já foram três ou quatro vezes”, relatou Keli. A mãe fez um relatório de queixa à Secretaria de Educação, no qual a diretora da escola mencionou que o bebê chegava bem, mas apresentava sintomas de sonolência e vômitos à tarde.
O advogado Hery Kattwinkel, que representou a família da vítima como assistente de acusação, recebeu a decisão judicial com um sentimento de justiça e alívio. “Esta condenação é um alívio para a família da vítima e uma reafirmação do compromisso do nosso sistema judiciário com a justiça e a proteção dos mais vulneráveis”, declarou Kattwinkel, ressaltando a importância de protocolos rigorosos de segurança em instituições de ensino infantil.
. A sentença, publicada na quarta-feira (10), ainda cabe recurso.){kind=link}