BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta segunda-feira (15), a taxa de carbono criada pela União Europeia, chamada de mecanismo de controle de emissão de carbono na fronteira (Cbam, na sigla em inglês).
O tributo onera produtos de fora da UE que não consigam comprovar que impediram emissões de gases poluentes. O objetivo é garantir o poder de concorrência de produtores europeus que precisam investir para garantir a sustentabilidade.
Lula disse ainda que o bloco precisa resolver suas “contradições internas” para poder firmar o acordo com o Mercosul.
“Explicitei [ao presidente Italiano, Sergio Mattarella] que o avanço das negociações depende de os europeus resolverem suas próprias contradições internas. Medidas como a taxa de carbono imposta de forma unilateral pela União Europeia podem afetar cinco dos dez produtos brasileiros mais exportados para o mercado italiano”, disse Lula.
“A redução das emissões de CO2 é um imperativo, mas não deve ser feita com base em medidas unilaterais que vão impactar as vidas dos produtores brasileiros e dos consumidores italianos”, completou.
A declaração de Lula foi dada durante declaração conjunta no Palácio do Planalto com o presidente da República Italiana, Sergio Mattarella. Eles também assinaram acordos de cooperação para beneficiar intercâmbios entre universidades.
A taxa citada por Lula, assim como a nova regra da União Europeia (UE) para barrar a compra de bens produzidos em áreas desmatadas, são vistas com preocupação pelo governo Lula e por setores produtivos, que temem um recuo das exportações brasileiras ao bloco dependendo do modelo a ser adotado.
Entre os setores mais afetados por esse ponto está o siderúrgico, por ser um dos principais emissores de dióxido de carbono no mundo.
A cobrança “antipoluição” será efetivada a partir de 2026, com início de uma fase transitória em outubro deste ano. O valor será ajustado com base no preço de carbono semanal na UE. Hoje, a taxa ficaria abaixo de 100 euros por tonelada de dióxido de carbono produzido, mas esse montante pode sofrer ainda grande variação nos próximos anos.
Marcela Carvalho, secretária-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior), chama a atenção para o peso dessa taxa nos mercados emergentes. “O valor de 83 euros por tonelada de carbono emitido dá cerca de 3% do salário mínimo da Alemanha, mas dá 33% do nosso salário mínimo. Então, o impacto no mundo desenvolvido e em desenvolvimento é completamente diferente.”
Em um primeiro momento, a regra não irá considerar as emissões indiretas de carbono no cálculo decisão que é tida como uma barreira excessiva a produtos brasileiros do setor siderúrgico, como aço, ferro e alumínio.
A crítica de Lula à postura da União Europeia não encontrou resposta na declaração do presidente italiano. Ele se limitou a falar da importância de firmar o acordo.
“Consideramos que é indispensável chegar rapidamente à decisão histórica que diz respeito a duas grandes realidades para benefício do mundo, um tecido de colaboração que garante a paz para o resto mundo”, disse Matarella.
O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul teve as negociações concluídas desde 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), o texto ainda não foi ratificado pelos dois blocos e agora corre o risco de não ser aprovado.
Negociada oficialmente desde 1999, a resolução esbarra em novas condicionantes ambientais pedidas pelos europeus, bem como divergências do governo brasileiro sobre prejuízos à reindustrialização do país.
MARIANNA HOLANDA / Folhapress
