Em uma operação realizada nesta quarta-feira (17), a Receita Federal apreendeu documentos, notas fiscais, armas, cheques e dinheiro, desmantelando um esquema de sonegação fiscal na venda fraudulenta de gado. A operação revelou que cerca de R$ 1,4 bilhão foram movimentados ilegalmente, resultando em uma sonegação de R$ 300 milhões em tributos federais.
A operação cumpriu 19 mandados de busca em diversas cidades do noroeste paulista, incluindo Bálsamo, Cardoso, Votuporanga, Macedônia e Santa Fé do Sul. Paulo Sérgio Cláudio, delegado da Receita Federal, informou que objetos e planilhas relacionadas às fraudes foram apreendidos em casas, fazendas e empresas.
Os suspeitos são acusados de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e utilização de documentos falsos, com investigações apontando para a falsificação de notas fiscais na compra e venda de gado. Além disso, outros 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no interior de São Paulo e em estados como Tocantins, Maranhão, Minas Gerais e Goiás. Um mandado de prisão preventiva também foi executado em Brasília.
A justiça autorizou a suspensão das funções de servidores públicos envolvidos e o sequestro e bloqueio de bens, totalizando R$ 67 milhões. As investigações começaram após uma denúncia do órgão de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura de São Paulo, que identificou notas fiscais fraudulentas emitidas no Maranhão, acompanhadas de Guias de Trânsito Animal (GTAs) falsas.
O auditor fiscal Paulo César Martinasso explicou que o esquema envolvia quatro núcleos principais: servidores públicos que inseriam dados falsos em sistemas oficiais, contadores que emitiam notas fiscais avulsas fictícias, laranjas que figuravam como remetentes dessas notas e compradores e transportadores de gado que revendiam para frigoríficos.
O esquema permitiu que notas emitidas no Maranhão funcionassem como intermediárias, com os frigoríficos pagando aos beneficiários das fraudes. “Os contribuintes movimentaram mais de R$ 200 milhões por ano, com um patrimônio incompatível com essa movimentação”, disse Martinasso.
A investigação identificou irregularidades, como GTAs emitidas sempre pelo mesmo servidor público e notas fiscais que não correspondiam ao tempo necessário para a engorda do gado. Além disso, a área de pastagem dos produtores era insuficiente para a quantidade de gado movimentada.
“Produtores com áreas de 30 hectares movimentaram mais de 10 mil cabeças de bovinos em três anos, o que é claramente incompatível”, concluiu Paulo César. As investigações continuam para identificar todos os envolvidos e recuperar os tributos sonegados.
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