SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Um grupo com cerca de 200 pescadores e pescadoras da Bahia invadiu nesta segunda-feira (22) o escritório da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), órgão ligado ao Ministério da Gestão, em Salvador. Eles prometem ocupar o prédio público, sem previsão de saída.
Os manifestantes cobram do governo Lula (PT) a regularização fundiária de comunidades tradicionais e pedem ações de fiscalização nas praias e nos manguezais, que sofrem com pressão de empreendimentos imobiliários e turísticos.
Procurado, o Ministério da Gestão não se pronunciou sobre o protesto nem sobre as reivindicações dos pescadores.
A manifestação é liderada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e marca o Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, que será celebrado em 26 de julho.
Em um manifesto encaminhado ao órgão federal, os pescadores cobraram a retirada de cercas instaladas em praias e manguezais, especialmente nas regiões de Tinharé, Boipeba e Barra de Serinhaém, no Baixo Sul, e no Quilombo Riacho Santo Antônio, no litoral norte.
Eles também cobram que comunidades pesqueiras e quilombolas tenham o direito de opinar sobre a chegada de novos empreendimentos no litoral baiano, como forma de evitar e reduzir os impactos nas famílias que vivem da pesca e mariscagem artesanal.
“Nossas demandas são urgentes, diante das desigualdades históricas que recaem sobre nossos modos de vida, diante na necessidade de reparação racial e social histórica”, afirmou, em nota, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.
As comunidades pesqueiras do litoral da Bahia enfrentam um cenário de pressões e conflitos em meio ao avanço de empreendimentos imobiliários e turísticos.
Entre eles, está a implantação de um megaempreendimento turístico e imobiliário na ilha de Boipeba, em Cairu (175 km de Salvador).
O empreendimento em Boipeba deve ocupar uma área de 1.651 hectares, equivalente a 20% da ilha. A área escolhida fica nas proximidades da comunidade Cova da Onça, onde vivem cerca de 700 moradores de comunidades tradicionais.
O escritório da SPU na Bahia é comandado, desde maio de 2023, pelo advogado Otávio Alexandre Freire da Silva, indicado para o cargo pelo deputado federal João Carlos Bacelar (PL).
JOÃO PEDRO PITOMBO / Folhapress
