SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A prefeitura de Jundiaí (a 58 km de São Paulo) foi condenada pela Justiça a indenizar os pais de uma bebê por um erro de vacinação num posto de saúde municipal.
Lucas Tadeu Storani e Júlia de Andrade Storani receberão R$ 70 mil por danos morais, além de ressarcimento material de R$ 799 pelos custos de internação da filha. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, proferida pela juíza Vanessa Velloso Silva Saad Picoli.
De acordo com a Justiça, os pais levaram a filha de cinco meses à unidade de atendimento para vacinação contra meningite. Por engano, a bebê recebeu imunizante da Covid, em dose superior à recomendada até para adultos, de acordo com as informações do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O caso aconteceu em 2021. Jundiaí começou a aplicar a Pfizer baby, vacina indicada contra a Covid para bebês de seis meses a dois anos, com comorbidades, no mês de novembro de 2022. À época, a criança também estava fora da faixa etária.
Além dos sintomas clínicos apresentados, de acordo com laudo médico, a aplicação causou lesão no miocárdio. A menina, que tem risco de morte, deverá receber acompanhamento cardiológico contínuo durante a infância.
Para o relator do recurso, Spoladore Dominguez, foi incontroversa a falha na prestação do serviço, gerando situação que ultrapassou um mero dissabor. Ele ressalta que os pais ficaram abalados psicologicamente em razão do erro vacinal.
Em nota, a Prefeitura de Jundiaí afirmou que foi notificada da decisão no dia 16 de julho, através do Diário Oficial do Estado. O município informa que vai adotar medidas cabíveis ao caso dentro do prazo, mas após avaliação da Procuradoria Judicial do Município.
A reportagem procurou os pais da bebê. O pai, Lucas Tadeu Storani, não quis conceder entrevista.
O pediatra Renato Kfouri, vice-presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), afirma que as vacinas são seguras e os efeitos colaterais graves devido a erros são raros.
“Reforço que a segurança das vacinas é grande. Dificilmente você tem algum efeito adverso, alguma aplicação equivocada de vacina com algum prejuízo grave. Cada caso é um caso, as vacinas são diferentes e cada organismo reage de um jeito, mas em geral essa é a tônica do que acontece com as vacinas. São produtos extremamente seguros que dificilmente trazem algum dano. Não estou justificando ou aprovando erros. Pelo contrário! Temos que insistir na formação e capacitação de profissionais de enfermagem”, afirma Kfouri.
Segundo Lily Emilia Montalvan Rabanal Teixeira, assessora científica da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, qualquer vacina pode ter como resposta efeitos adversos, que serão mais sentidas numa criança ou num bebê quando as doses forem maiores, porque eles têm um sistema cardiovascular muito imaturo.
“Numa dose mais elevada, a reação adversa pode ser um pouco mais exuberante. Uma das reações adversas da vacina da Covid, principalmente as relacionadas ao mRNA [como a Pfizer] era o comprometimento de uma inflamação do músculo do coração, que é o miocárdio a miocardite– e no revestimento que encobre o coração, que é o pericárdio a pericardite”, explica Teixeira.
As vacinas contra a Covid em bebês, crianças ou adultos têm sua eficácia e segurança comprovadas a partir de estudos clínicos globais realizados com rigor científico e a sua aplicação em dezenas de milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com dados do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) americano, os efeitos colaterais considerados graves da vacina da Covid foram menos de 2% dos casos em bebês de seis meses a 4 anos de idade.
“E tem uma relação, mas essas reações adversas são limitadas e leves. Tendo consciência de que houve um erro, no caso de dosagem, a gente deve monitorizar através de exames específicos. É importante reforçar os protocolos de segurança, checar realmente as doses que devem ser feitas, mas ressaltar que a vacinação é segura” explica a médica.
“O comprometimento do miocárdio pós-vacina é menor do que o comprometimento do miocárdio quando a gente tem a doença Covid. E não é exclusivo da vacina da Covid. O mais importante no mundo que a gente está hoje é reforçar que as vacinas são seguras. Vacinas salvam vidas”, finaliza a especialista.
PATRÍCIA PASQUINI / Folhapress
