SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O noticiário brasileiro foi ocupado no primeiro semestre deste ano por cinco casos de assassinatos de advogados pelo país. Em pelo menos quatro desses crimes, a morte teria relação com o trabalho da vítima.
Esses quatro advogados foram assassinados perto do local de trabalho, como escritório, delegacia, fórum e até a sede da OAB-RJ. “Em muitos casos, os advogados são alvos devido à natureza de sua atuação, especialmente quando lidam com casos sensíveis. A defesa dos direitos dos clientes, muitas vezes em situações de conflito com interesses poderosos ou criminosos, pode colocá-los em risco”, observa ao UOL o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
A morte de Brenda Oliveira, 26, após deixar uma delegacia em Santo Antônio (RN) ao lado do cliente em janeiro deste ano reforça a fala de Simonetti. Na época, os policiais disseram que o alvo do crime seria o cliente dela, Janielson Nunes de Lima, que também foi morto.
A OAB tem pressionado os deputados federais para aprovação dos projetos de lei 5109/2023 e 212/2024. O primeiro altera o Estatuto da Advocacia, para garantir medidas de proteção pessoal para advogados agredidos durante o trabalho, enquanto a segunda proposta quer incluir a tipificação “homicídio qualificado contra o advogado” no Código Penal. A punição poderia ser maior em casos de lesão contra o advogado durante o trabalho ou em decorrência dele.
Projetos aguardam andamento na Câmara. O projeto de lei 5109/2023 está aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça, enquanto o 212/2024 ainda tem que ser colocado em discussão na comissão. “A entidade tem realizado um intenso trabalho de articulação política, que inclui reuniões com parlamentares, elaboração de notas e participação em audiências”, disse o presidente do Conselho Federal da OAB.
Rodrigo Marinho Crespo, 42, foi morto no centro do Rio de Janeiro, em fevereiro. Segundo a investigação, ele incomodava uma organização criminosa que atuava na exploração de apostas online.
Renato Gomes Nery, 72, foi a vítima mais recente da violência contra advogados. Ele, que presidiu a OAB-MT e integrou o Conselho Federal da entidade, foi morto a tiros em frente ao seu escritório em Cuiabá (MT) no último dia 5.
DELEGACIA ESPECIALIZADA
Associação mineira pede criação de delegacia especializada. Em meio à repercussão desses casos, a Anacrim-MG (Associação Nacional da Advocacia Criminal) defende que seja criada uma delegacia para crimes contra advogados, ocorridos no exercício da profissão.
O município de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi palco de um desses crimes contra advogados. Pedro Cassimiro Queiroz Mendonça, 40, foi morto a tiros perto do fórum da cidade. A Polícia Civil concluiu que ele foi vítima de uma emboscada planejada por um cliente insatisfeito.
A proposta foi enviada ao governador Romeu Zema (Novo) em 28 de maio. O projeto também foi encaminhado à Assembleia Legislativa. “O governo do estado ainda não nos respondeu, mas estamos confiantes do acolhimento da nossa proposta, tão necessária para a garantia do Estado Democrático de Direito”, disse Bruno Cândido, presidente da Anacrim-MG.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública, no último dia 10, sobre a proposta. Representantes do governo estadual também participaram.
O UOL entrou em contato com o governo Romeu Zema sobre o projeto. Se houver resposta, o texto será atualizado.
PEDRO VILAS BOAS / Folhapress
