Membros do Conselho de Administração da Botafogo Futebol SA se reúnem em ato extraordinário, na próxima quarta-feira (31), para discutir descumprimentos do Estatuto Social por parte da diretoria administrativa e financeira da companhia. O encontro pode resultar no afastamento de Adalberto Batista.
Entre os itens da pauta, há um ofício do sócio majoritário, Botafogo Futebol Clube, solicitando diversos esclarecimentos a respeito de descumprimentos do Estatuto Social da S/A e do Acordo de Acionistas.
A convocação foi assinada por Alessander de Martin, vice-presidente do Conselho de Administração. Em três tópicos, o dirigente explica as discussões do encontro. São eles:
1. Análise e discussão do ofício encaminhado pelo acionista majoritário BFC acerca dos descumprimentos do Estatuto Social da S/A e do Acordo de Acionistas por parte do Presidente do Conselho de Administração, com eventual instauração de procedimento ético para apuração das infrações apresentadas;
2. Análise e discussão do ofício encaminhado pelo acionista BFC sobre os descumprimentos do Estatuto Social da S/A e do Acordo de Acionistas por parte do Diretor Administrativo e Financeiro, com eventual instauração de procedimento ético para apuração das infrações apresentadas;
3. Apresentação de todos os contratos de mútuo contraídos pela S/A desde a data de sua constituição, bem como as atas do Conselho de Administração e/ou das Assembleias Gerais que os autorizaram.
A transformação da S/A em SAF de forma irregular, no entendimento do Botafogo, o não repasse dos 20% da receita prevista em contrato e a participação e o interesse da advogada Silvia Rigatti nos processos e penhora de mais de R$ 2 milhões são temas que também serão abordados no encontro.
O documento ainda exige o comparecimento do diretor administrativo e financeiro do Botafogo S/A, Ferdinando de Brito Pereira. O profissional deve responder sobre os atos irregulares que foram apontados pelos acionistas.
Outro lado
O jornalismo do THMais entrou em contato com a assessoria do Botafogo S/A. Confira o posicionamento de Adalberto Batista na íntegra:
“Diferentemente do alegado, a sociedade pactuada entre Trexx Sports e Botafogo Futebol Clube gerou a ‘Botafogo Futebol S.A.’ e, posteriormente, a ‘Botafogo Futebol SAF’. Desta forma, antes de responder às impropriedades contidas na notificação, reitero que sem identificação de seu subscritor, é necessário fazer alguns considerandos.
1. Em 2017, quando me foi apresentado o projeto que buscava a profissionalização do Botafogo Futebol Clube, este estava em estado de pré insolvência, com praticamente todas as contas atrasadas, inúmeras dívidas, equipamentos obsoletos e um estádio em modo precário;
2. O Botafogo FC sequer tinha conta corrente própria e geria seus negócios, muitas das vezes, por meio do Instituto BFC, entidade criada com objetivo único de se esquivar de penhoras cíveis e tributárias e que até hoje gera passivos ao BFC, uma vez que apresenta modelo de gestão totalmente amador;
3. A Trexx e o subscritor da presente, antes mesmo da constituição da BFSA, emprestaram quantias vultuosas ao BFC, para que este não entrasse em processo de insolvência;
4. O Botafogo FC, no processo de estruturação da S.A., não informou dívidas importantes – inclusive contraídas em outras unidades da federação – e que trouxeram penhoras no faturamento da Botafogo Futebol S.A., tais como processos os movidos pelo Coritiba Foot Ball Club (nº 0032544-03.2012.8.16.0001), Leão do Vale – Cianorte Futebol Clube S/S (nº 0004493-40.2010.8.16.0069), Waldomiro Diogo (nº 0023959-25.1999.8.24.0023) e seu respectivo cumprimento de sentença movido pelo advogado Antonio Henrique Baki Huscher (nº 5000166-88.2007.8.24.0023), bem como outros que ainda não geraram 2 penhoras mas que também foram omitidos, como o passivo existente junto à SAERP, dentre outros;
5. Embora a constituição da BFSA tenha se dado por unanimidade dos associados e conselheiros do BFC, principalmente em razão da situação pré falimentar em que se encontrava, após o início da gestão da BFSA, alguns conselheiros e ‘pseudo botafoguenses’ com interesses pessoais contrariados passaram a fazer oposição à Companhia, promovendo diversas ações judiciais, disseminando fake news e ignorando a existência dos Contratos firmados e do Compromisso Arbitral, tais como o processo nº 1031948-74.2023.8.26.0506, que foi julgado extinto, com resultado mantido em 2ª instância e em Brasília;
6. Durante todo o período da gestão da BFSA, esses mencionados ‘pseudo botafoguenses’, ignorando uma administração séria e profissional, utilizaram (e ainda utilizam) de forma irresponsável a imprensa para manchar a imagem da Companhia;
7. Conforme sentença transitada em julgado proferida pela 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto (mediação), ficou constatado que a Trexx e a BFSA tentaram de todo modo, por mais de 2 anos, chegar a um bom termo, apresentando propostas conciliatórias à gestão conjunta da Companhia e o pagamento integral das dívidas anteriores do BFC, diferentemente daqueles que estão no comando do Botafogo FC, que inclusive ao que tudo indica deixaram de submeter os documentos, informações e sugestões do juízo conciliatório aos seus órgãos internos;
8. A Trexx, por sua vez, durante todo o período, investiu valores significativos para profissionalização da BFSA, cumprindo todos os aportes previsto nos contratos e acordos de investimentos, que foram devidamente aprovados nos órgãos competentes. Feitos esses considerandos necessários para poder responder à notificação que visivelmente contém inverdades, distorção de fatos e com objetivo único de prejudicar os negócios da Companhia, passarei a impugnar ponto a ponto a manifestação.
Reuniões do Conselho de Administração e Assembleias Gerais
Em princípio, contrariamente ao que foi alegado, oito ex-presidentes já participaram ativamente dos Conselhos de Administração e Assembleias Gerais da Companhia, incluindo os últimos cinco presidentes cujos mandatos se deram antes da criação da S.A., e todos podem atestar a existência das reuniões e a lisura de todos os atos praticados.
Os atuais conselheiros indicados pelo BFC, Srs. Paulo Cesar Lima, William Steagall e Alessander de Martin, participaram de várias reuniões no início de seus mandatos. Posteriormente deixaram de compareceram por reiteradas vezes às reuniões do Conselho de Administração claramente para que não houvesse quórum de deliberação prejudicando todo o desenvolvimento da Companhia. Chegaram inclusive a judicializar sua ausência, tentando obstar a realização de reunião na qual seria debatida a prestação de contas e outros assuntos de importância para a Companhia. Mais uma aventura jurídica fracassada.
Ainda, com relação à Assembleia Geral de aprovação das contas do exercício de 2023, os representantes do BFC além de não comparecerem, buscaram por meio de outra aventura jurídica cancelar a realização da mesma. Embora tenham alardeado aos quatro ventos a obtenção de uma liminar, a mesma além de cassada teve o processo extinto por determinação judicial.
Resta clara a tentativa, pela atual gestão do BFC, de que haja engessamento das atividades da S.A., tentando por diversas vezes e por meio de inadvertida judicialização a impossibilidade de providências administrativas pela Diretoria Executiva e, com isso, a inoperância da Companhia.
Diferentemente do alegado, a Trexx e a BFSA cumpriram rigorosamente todas as suas obrigações societárias e performaram com resultados muito além do quanto esperado. Com relação à convocação para reunião do Conselho de Administração apresentada pelo Vice-Presidente para a próxima semana, além de completamente inoportuna, é totalmente ilegal, porque ausentes os pressupostos para sua convocação extraordinária.
Essas práticas de desalinhamento contratual têm apenas o condão de prejudicar o bom andamento da Companhia. Curiosamente, nenhum dos membros da atual gestão do BFC apresentou qualquer proposta para melhoria ou aprimoramento da BFSA, sendo certo que suas preocupações são, ao que se parece, de cunho individual e com objetivos políticos junto ao BFC, o que torna a gestão destes temerária.
Ressalto, ainda, todos os alertas que foram dados nas reuniões do Conselho de Administração e nas Assembleias Gerais sobre a desídia dos atuais dirigentes do BFC para as dívidas que se avolumavam nos últimos anos, gerando quase que inequívoca insolvência pelo BFC. Tal insolvência, ao que indicam as ações e manifestações dos dirigentes do BFC, esperase extensão à BFSA. Diversas foram as oportunidades nas quais, pessoalmente, destaquei em reuniões do Conselho e Administração e Assembleia Geral (manifestações que inclusive encontram se em respectivas atas lavradas) com relação aos perigos iminentes de dívidas e passivos deixados de lado pela atual gestão do BFC que, atualmente, encontram-se em estado crítico com diversas penhoras de ações da própria Companhia.
Parece-me que a intenção da gestão do BFC é não cumprir com suas obrigações, deixando-as para que, quando atingirem diretamente a BFSA, a Trexx compareça para solver e pagar as dívidas.
Indicação de Membro Independente do Conselho de Administração e do Presidente/CEO da Companhia
A não aceitação do(s) membro(s) independente(s) indicado(s) pelo BFC se deu por desalinhamento de seu(s) modus operandi às características da Companhia, sendo certo que os outros dois membros indicados pelo BFC, Srs. Armando Calderaro e José Rita Moreira, que tinham plena capacidade para o exercício dos cargos e tinham como intenção sua execução de forma efetivamente independente, não apenas foram imediatamente empossados como participaram de todas as reuniões de forma ativa. Tal fato pode ser facilmente confirmado por todos aqueles que já participaram do Conselho de Administração.
De igual forma se deu com relação à indicação do Presidente/CEO da Companhia, uma vez que o membro indicado pelo BFC que tinha capacidade para o exercício do cargo, Sr. Bruno Pessotti, foi imediatamente aceito, empossado e exerceu seu mandato e suas atribuições com competência e independência. Sua extrema e inquestionável visibilidade e atuação na função permitiu sua saída da Companhia para aceitação de convite para trabalhar em clube de maior expressão que disputa a Série A do Campeonato Brasileiro (Cruzeiro).
De forma contrária, é importante destacar que a não aceitação da indicação do jornalista Sr. Eduardo Schiavone para o cargo foi totalmente justificada na própria reunião do Conselho de Administração em que o nome foi apresentado. Para ilustrar, inclusive, o mesmo promoveu ação judicial para ascender ao cargo mas não teve êxito na demanda.
Prestação de Contas e Transparência
Não há que se falar em falta de prestação de contas e de esclarecimentos com relação à realidade da Companhia. Isto porque, complementarmente à exigência formal de publicação de balanços anuais junto à Federação Paulista de Futebol, foi criado o Portal da Transparência onde, além dos acionistas e conselheiros, todos os associados e torcedores têm acesso à integralidade de informações financeiras da Companhia.
A esse respeito, inclusive, mesmo passando pela pandemia do COVID-19, a Companhia vem há 2 anos apresentando resultados positivos e lucratividade, totalmente diverso das fake news que tentam divulgar a todo momento, especialmente quando há um resultado esportivo insatisfatório.
Pelo que pode ser verificado no Portal da Transparência da Companhia, há inequívoco salto orçamentário desde a criação da SA, que saiu de um faturamento de R$ 7 milhões em 2017 para mais de R$ 40 milhões ao ano.
Contratos Assinados pela Companhia
Não me parece real qualquer afirmação a respeito do não conhecimento acerca dos contratos firmados pela Companhia, uma vez que todos os contratos foram, por diversas vezes, apresentados aos membros do Conselho de Administração, conforme consta em diversas Atas de Reuniões, que já são de conhecimento do BFC.
Há inclusive judicialização nesse sentido, processo no qual foram apresentadas as respectivas atas de reunião nas quais houve a disponibilização de referidos contratos.
Ressalte-se que todos os contratos tiveram como objeto assuntos de estrito interesse da Companhia, sendo que nenhum deles está abaixo de mercado ou foi superdimensionado.
Extinção do Ato Trabalhista por culpa exclusiva do BFC
Em total desrespeito ao aprovado no Conselho Deliberativo do BFC a sua atual gestão não cumpriu com suas obrigações perante o Ato Trabalhista (processo 0010873- 23.2017.5.15.0066) e ainda por cima desautorizou que a BFSA honrasse com obrigações inadimplidas pelo BFC, mesmo que isso significasse assumir dívida que não lhe pertencia. Nesse sentido, a BFSA tentou restabelecer o Ato Trabalhista, depositando os valores em juízo e assumindo o compromisso de fazer o pagamento em seu próprio nome.
No entanto, conforme manifestações processuais datadas de 21/03/2024, 10/05/2024, 24/06/2024 e finalmente 15/07/2024, os representantes legais do BFC não concordaram com as propostas e proatividade de pagamento pela Companhia e opinou pela descontinuidade do Ato Trabalhista para que as dívidas pudessem recair sobre o patrimônio da BFSA, esquecendo que o BFC possui patrimônio, que será apresentado pela BFSA como forma de garantia destes débitos, ou seja, as ações e o estádio Santa Cruz.
Na linha da inadimplência e da irresponsabilidade, a BFSA foi surpreendida com pedido de penhora das suas ações em face às dívidas do BFC. Tal fato mostra uma forma arcaica e irresponsável de gestão que não combina com o futebol atual nem com a Companhia. Esses prejuízos financeiros trazidos por dívidas não listadas serão objeto de demanda da Companhia contra o BFC e seus atuais gestores. Para corroborar o alegado, diretores do BFC costumeiramente participam de programas de mídia e usam suas redes sociais para criticar a Companhia, o que não me parece razoável para um sócio tido como majoritário, cada vez que cada uma dessas pessoas utiliza de
meios de comunicação para difamar a companhia, o preço e valores das ações tendem a cair.
A credibilidade da Companhia diminui e só não tivemos maiores prejuízos porque a Trexx e seu diretor agiram em tempo rápido para cobrir dívidas e sanar com o bom nome o mercado.
Conquistas Esportivas e Relevância Nacional
Embora reconheça que devemos sempre almejar melhores colocações e desempenho, é preciso enaltercer algumas conquistas esportivas durante a gestão da BFSA, como a manutenção na Série A1 do Campeonato Paulista, sendo o clube recordista em campeonatos consecutivos entre os times do interior, e a participação e atingimento da terceira fase por dois anos consecutivos da Copa do Brasil, sendo que jamais na história o Botafogo havia passado da primeira fase.
Clara é a relevância que o Botafogo hoje possui no cenário do futebol nacional, sendo um dos dois clubes da Série B indicados para participar da Comissão Nacional de Clubes. Ainda, importante destacar que houve inquestionável salto do Clube no RNC (Ranking Nacional de Clubes) da CBF, passando da 58ª para a 42ª colocação desde que houve a profissionalização da Companhia, com a transformação em S.A.
Com isso, em consequência, houve crescimento do número de sócio torcedores (‘Botafanáticos’), que saiu de pouco mais de 2.000 sócios em 2018 para quase 8.000 atualmente. É válido ressaltar que a Arena NicNet é considerada uma das mais modernas do estado de São Paulo e do Brasil, tanto que seguidamente é requisitada pela Federação Paulista de Futebol (FPF) e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para ações institucionais.
Evolução Sucessória da Companhia
Em que pese a falácia desenvolvida pela atual gestão do BFC, quando se analisa a evolução sucessória da Companhia, há que se entender que, quando da profissionalização do Botafogo, em 2018, optou-se pela construção de um modelo de S.A., nos moldes da legislação à época vigente, fundando-se a Botafogo Futebol S.A. Posteriormente, somente em 2021 com a alteração legislativa, por meio da qual se criou o modelo de empresa categorizado como Sociedade Anônima do Futebol (SAF), novamente optou-se por uma mudança estatutária, tendo sido aceito pela integralidade do capital social da Companhia a sua transformação, uma vez que tal modelo apresentava benefícios fiscais condizentes com a modernização para a qual a Botafogo Futebol S.A. estava se amoldando.
Assim, a ‘Botafogo Futebol S.A.’ passou a ser ‘Botafogo Futebol Sociedade Anônima do Futebol’, sendo essa, primeira (Botafogo Futebol S.A.) a que ocupa a qualidade de antecessora para fins do quanto disposto no artigo 2º da Lei 14.193/21 quando indica “A Sociedade Anônima do Futebol pode ser constituída: I. pela transformação do clube ou pessoal jurídica original em Sociedade Anônima do Futebol” e, inclusive, no artigo 10 da mesma lei, quando se menciona “O clube ou pessoa jurídica original é responsável (…)”.
Não há como se fazer crer que um acionista, só por ter formalizado parceria anteriormente (leia-se 3 anos antes da promulgação da lei que criou o novo instituto jurídico!), teria extensão dos efeitos da sua contratação, apenas por sua unilateral conveniência. Assim, não pode ser aceito o falacioso argumento de que deveria a Companhia repassar o equivalente a 20% das suas receitas para pagamento de dívidas de seu acionista, uma vez que não detém este qualquer direito nesse sentido.
Fake News e Dano à Imagem
Ressalto todos os atos e fake news alardeadas pelos atuais dirigentes que denigrem a imagem do Botafogo, os quais como já indicado, colocam em risco a atuação da Companhia, sendo passível de sanção e apuração de responsabilidade (individual e coletivamente consideradas). Para que haja a subsistência da Companhia, inquestionável que tais comportamentos promovidos pela atual gestão do BFC cessem de imediato, sob pena de dano irreparável à imagem da Companhia.
Além de encaminhar a presente contranotificação a todos os ilustres membros do Conselho Deliberativo que fazem parte da minha lista de contato estou encaminhando para a secretaria do Conselho, solicitando que a mesma seja lida tanto na próxima assembleia geral de associados como na reunião de Conselho Deliberativo.
Sem mais para o momento, renovo os protestos de estima, colocando-me à disposição dos nobres conselheiros do BFC para prestação de qualquer informação que julgarem necessárias”, disse Adalberto Batista.
O rompimento em argumentos
O argumento do Botafogo FC é que a S/A, quando transformada em SAF, foi constituída ilegalmente, e essa constituição ilegal estaria trazendo prejuízos tributários a organização.
“Quando a lei foi formulada, esses benefícios exigiam uma contrapartida, como por exemplo, o pagamento, a citação ou pelo menos o saneamento parcelamento do endividamento da associação originária, do clube, no caso. O que acontece é uma manobra espertalhona. Foi constituída ilegalmente, a gente busca os benefícios tributários, fiscais e o que a gente tem de obrigação a gente ignora. O Botafogo quer receber além disso porque não tem receita nenhuma”, afirmou o presidente do Conselho Deliberativo, Daniel Siqueira Marques, ao jornalista Igor Ramos.
Antes do encontro dos conselheiros da S/A, na quarta-feira, uma assembleia geral, organizada pelo Futebol Clube, em 29 de julho, vai determinar medidas judiciais e administrativas contra o ex-presidente Osvaldo Festucci, sob a acusação de ter assinado a SAF sem autorização. Ordem do dia:
1. Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião anterior;
2. Tomar conhecimento das atividades financeiro-administrativas do BFC, expostas pelo Presidente da Diretoria, notadamente aquelas envolvendo REFIS, Ato Trabalhista e seus desdobramentos judiciais e nas relações com a BFSA;
3. Deliberar sobre solicitação da Diretoria Executiva para contratação de consultoria técnica especializada independente, nas áreas administrativa e judicial, para atuação em processo de rompimento de sociedade e encerramento das atividades da empresa BFSA.
Adalberto explica
Procurado pelo THMais, em 20 de julho, o advogado da S/A se manifestou por meio de nota. O texto aponta respostas do advogado Victor Miranda de Toledo e Adalberto Baptista, presidente do Conselho de Administração da S/A.
“Apesar dos vários avisos formais feitos para a atual diretoria do Botafogo Futebol Clube em Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração, expressando preocupações com as dívidas não pagas pelo clube e, especialmente, com a postura de não negociação da gestão atual, nada foi feito nos processos judiciais. A inclusão da Botafogo Futebol S/A como co-devedora em diversos processos apenas reforçou essa atitude. Ocultando suas receitas e claramente sem intenção de pagar suas dívidas, diversas penhoras foram feitas em contas bancárias, faturamento e receitas da S/A, sem que o Botafogo Futebol Clube tomasse medidas para cumprir suas obrigações ou adotasse uma postura proativa para isentar a S/A dessas responsabilidades”.
“Com a entrada de terceiros nos processos (aparentemente uma empresa de investimentos) que penhoraram a participação societária do Botafogo Futebol Clube na S/A, e com a oferta dessa participação à outra acionista (Trexx) para exercício do direito de preferência, a S/A. não teve outra alternativa senão concordar com as penhoras. Essa decisão visava interromper os atos de execução diretamente contra o patrimônio da S/A, comprometendo o dia a dia da empresa ou até sua solvência”.
“É importante esclarecer que o cumprimento das obrigações e o pagamento das dívidas são de responsabilidade do Botafogo Futebol Clube, não da S/A. A Companhia não tem a obrigação de proteger o patrimônio da Associação caso esta permaneça inerte e não pague suas dívidas. O advogado contratado pela S/A tem como principal objetivo defender os interesses diretos da Companhia, sem a obrigação de resguardar o patrimônio do acionista em detrimento da segurança jurídica do cliente”, disse Victor Miranda de Toledo, advogado da Botafogo Futebol S/A.
O presidente do Conselho de Administração da S/A, Adalberto Batista, também se manifestou.
“A S/A não deu nenhum tipo de aval para qualquer tipo de pagamento. Essa é mais uma informação mentirosa como tantas outras que se utilizam de garotos de recados para tentar iludir alguns torcedores que, em momentos de resultados negativos dentro de campo, passam a acreditar.
Nunca tive conhecimento e/ou nenhuma relação anterior com a Sra citada até haver a compra dos créditos. Para mim seria muito mais fácil e “barato” usar o direito de preferência que o juiz outorgou para aumentar a participação societária na S/A.
Em relação à “tentativa de rompimento”, fico tranquilo em dizer que será mais uma tentativa frustrada de buscar um direito inexistente porque fundado em falácias e inverdades. Inclusive já me coloquei à disposição do Conselho Deliberativo do Botafogo Futebol Clube diversas vezes para esclarecer tudo que se fizesse necessário. Nunca permite a nossa manifestação, assim como de Conselheiros que conhecem a verdade dos fatos. Infelizmente, essas atitudes e a forma como as divulgam trazem um prejuízo enorme para a marca do Botafogo, mas certamente todos esses prejuízos causados de forma irresponsável, serão reparados”, afirmou.
**Com colaboração de Igor Ramos