SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Auditoria realizada pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para apurar suspeitas de desvio de verbas afirma que R$ 5.092.925,88 destinados a pesquisas no Instituto de Biologia da Unicamp foram transferidos para Ligiane Marinho de Ávila, 36, ex-funcionária da Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp) que prestava serviços para o instituto.
A informação foi repassada pela Fapesp ao Ministério Público, que investiga o caso nas esferas cível e criminal. Ligiane, que foi demitida por justa causa em 18 de janeiro deste ano, é investigada sob suspeita de desviar verbas dos pesquisadores. Ela era responsável pela prestação de contas dos recursos repassados e tinha acesso a senhas e demais informações financeiras dos pesquisadores.
Conforme relatado pela Fapesp à Promotoria, os mais de R$ 5 milhões se referem a 75 projetos liderados por 36 pesquisadores. A instituição afirmou à reportagem, contudo, que não está claro qual montante desse valor foi de fato aplicado nos projetos de pesquisa e quanto teria sido desviado.
“No momento, uma auditoria fina está sendo conduzida para esclarecer a questão. Ao mesmo tempo, a Fapesp segue cobrando dos pesquisadores a prestação de contas documentada e os esclarecimentos pertinentes, que são de sua responsabilidade”, afirmou a Fapesp.
Outra auditoria sobre o mesmo caso, realizada pelo Instituto de Biologia da Unicamp e ainda em andamento, já havia constatado desvio de R$ 3 milhões.
A Unicamp respondeu à Promotoria que a adoção de medidas para eventual reparação de prejuízo ao erário dependem da conclusão da sindicância interna, também em curso.
A reportagem apurou que Ligiane saiu do país. Ela embarcou em um voo de Campinas para Orly, na França, na noite de 19 de fevereiro, um mês após o caso ganhar repercussão.
O caso é também investigado pelo 7º DP (Cidade Universitária) de Campinas.
Em nota, o advogado Rafael de Azevedo, responsável pela defesa da suspeita, afirmou que ela só soube da abertura do inquérito em 29 de maio e que não foi notificada para apresentar sua versão. Disse ainda que foi até a delegacia para agendar o depoimento da cliente, mas que a data ainda não foi marcada.
“[Ligiane] pretende esclarecer sobre toda a acusação assim que for marcada sua oitiva”, acrescentou.
O advogado, porém, não respondeu sobre o motivo da viagem de Ligiane para o exterior, nem sobre a data prevista para o retorno.
Procurada, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirmou que “a autoridade policial aguarda a defesa técnica de um dos investigados, que não está no país”.
“A equipe da unidade prossegue com as diligências para esclarecer todos os fatos. Mais detalhes serão preservados para garantir autonomia ao trabalho policial”, disse a pasta.
RELEMBRE O CASO
O suposto desvio foi descoberto quando a Fapesp identificou irregularidades na prestação de contas de um pesquisador do Instituto de Biologia da Unicamp. Quando pediu esclarecimentos, descobriu que o mesmo ocorria com outros pesquisadores da unidade.
Cabe a cada pesquisador apresentar as prestações de contas de como emprega as verbas para suas pesquisas. Porém, ao menos desde 2018 Ligiane era responsável por esse trabalho. Ela era contratada da Funcamp havia dez anos e atuava na Secretaria de Apoio ao Pesquisador do Instituto de Biologia.
Em 12 de abril de 2018, na mesma época em que passou a ser responsável pela prestação de contas, Ligiane abriu uma microempresa que tinha como atividade a manutenção e a reparação de equipamentos e produtos não especificados.
Segundo a investigação do instituto, ela emitiu diversas notas frias em nome de sua empresa, como se fossem de manutenção e outros serviços prestados aos pesquisadores, desviando assim verbas da Fapesp destinadas a pesquisa. A empresa foi encerrada em janeiro deste ano, seis dias após sua demissão.
“Além do fato em si, identificamos que a servidora incluía notas fiscais de sua empresa (e de duas outras) e recibos forjados nas prestações de contas de 28 de nossos docentes. Não obstante, a servidora fazia TEDs (Transferência Eletrônica Disponível) com valores variáveis para sua própria conta”, dizia trecho de comunicado da Coordenação do Instituto de Biologia encaminhado aos servidores. “O conjunto dessas ações levou ao desvio de uma soma vultosa”, acrescentava a mensagem.
FRANCISCO LIMA NETO / Folhapress