BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados deve analisar um projeto de lei que determina a isenção da cobrança do imposto de renda sobre os prêmios recebidos por atletas durante as Olimpíadas.
O texto foi apresentado nesta segunda-feira (5) pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ) e já recebeu pedido de urgência, que, caso aprovado, leva a proposta direto para a votação em plenário, sem precisar de discussão prévia.
O Brasil é um dos países que oferecem recompensas financeiras aos atletas que subirem ao pódio. O projeto prevê a isenção de impostos para pagamentos realizados pelo COB (Comitê Olímpico do Brasil), pelo governo federal ou um dos seus órgãos.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar do Esporte, diz ter conseguido em menos de uma hora assinaturas que representam o apoio de 495 parlamentares ao requerimento de urgência. Por isso, ele acredita que a proposta será aprovada sem dificuldades pela Casa.
A Câmara está em recesso parlamentar. A primeira sessão de votações está marcada para a próxima segunda-feira (12). Carreras trabalha para que o projeto seja votado ainda no início da semana que vem para ser encaminhado ao Senado e, caso aprovado, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Acho urgente [aprovar] na medida que pode vigorar já para essas Olímpiadas. Porque uma premiação que o COB dá para uma atleta olímpico nada mais é do que um reconhecimento e um incentivo para o atleta”, diz Carreras.
“A vida útil do atleta de alto rendimento é curta. A gente sabe os investimentos que este atleta fez, a família fez e é algo que vai além de uma medalha, de um título. É fonte de inspiração para a juventude ser atleta no nosso país”, avalia o deputado.
A celeridade na tramitação da proposta tem o apoio de líderes de três blocos na Câmara que reúnem 15 partidos, entre eles PT, PC do B, União Brasil e PP. O pedido de urgência também foi assinado pelo líder do PL, maior partido da Câmara e representante da oposição.
Na justificativa do projeto, o deputado Luiz Lima afirma que a isenção do imposto de renda às premiações terão baixo impacto nos cofres públicos. Por outro lado, representa a “valorização do esporte e de apoio aos nossos representantes olímpicos”.
Em Paris-2024, se um atleta que competir individualmente ganhar medalha de ouro, receberá do COB R$ 350 mil. A prata vale prêmio de R$ 210 mil e o bronze, de R$ 140 mil.
O COB muda a premiação para as conquistas em grupo (dois a seis atletas, como no vôlei de praia, no hipismo por equipe e nos revezamentos do atletismo e da natação, por exemplo) e coletivas (basquete, vôlei, futebol, handebol, entre outros).
Nesses casos, respectivamente, o ouro vale R$ 700 mil e R$ 1,05 milhão, a prata R$ 420 mil e R$ 630 mil, e o bronze, R$ 280 mil e R$ 420 mil, a serem devidamente repartidos entre todos os vencedores.
Segundo o jornal USA Today, o Brasil oferece recompensas melhores que países como Alemanha, Austrália, Canadá, Dinamarca e EUA, em um ranking de gratificação monetária.
JULIA CHAIB / Folhapress
