A Defensoria Pública, por meio do projeto “Meu Pai Tem Nome”, promovido pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), está organizando um mutirão nacional para reconhecimento e investigação de paternidade. O evento ocorrerá em todos os estados do Brasil, com atividades marcadas para este sábado (17) no interior paulista.
Nas cidades do interior de São Paulo, o mutirão acontecerá das 9h às 13h em diversas defensorias públicas, incluindo Bauru, Marília, Tupã, Araçatuba, São José do Rio Preto, Itapetininga, Sorocaba, Jundiaí e Avaré. Interessados devem agendar seus atendimentos online ou pelo telefone 0800 773 4340 até a quinta-feira (15).
O mutirão oferecerá atendimento jurídico, exames de DNA e sessões de conciliação para facilitar acordos entre as partes sem a necessidade de processos judiciais. O reconhecimento de paternidade é fundamental para garantir direitos como pensão alimentícia e heranças, e pode ser feito de diversas formas, incluindo registro de nascimento, escritura pública ou declaração perante um juiz.
Para participar, os maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidos como filhos ou confirmar o vínculo sanguíneo devem comparecer às defensorias com documentos de identificação. Se o exame de DNA for necessário, a coleta será realizada em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (IMESC) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP). Não é necessário jejum, e se o parente indicado for menor de idade, deve estar acompanhado por um responsável legal.
Pais que desejam reconhecer seus filhos podem procurar a defensoria, com o consentimento da mãe para filhos menores de 18 anos e do próprio filho para maiores de idade. Para mães que buscam o reconhecimento de paternidade, a defensoria pode facilitar acordos ou, se necessário, agendar exames de DNA. Caso a pessoa não aceite o reconhecimento ou o exame, a defensoria tomará medidas legais para investigação da paternidade.
O projeto visa facilitar o acesso à justiça para todos que precisam formalizar ou investigar vínculos de paternidade, promovendo direitos e resolvendo pendências de forma eficiente e acessível.
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