A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou nesta quarta-feira (17) que pretende fazer um corte de gastos para poder arcar com as dívidas do Instituto Previdenciário do Municipiário (IPM), responsável pelo pagamento de servidores aposentados. Na reunião, membros do executivo alegaram que as despesas com aposentadoria em 2018 devem chegar aos R$ 240 milhões e não cabem no atual orçamento.
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Gonçalves, a situação do IPM é difícil porque, nos últimos dois anos, “muitos servidores se aposentaram com medo da Reforma da Previdência”, fazendo com que a folha de pagamento ficasse maior.
Uma das medidas apresentadas para amenizar a situação é um corte de 15% em serviços públicos. “Além do corte, existe também a possibilidade de nós suspendermos o pagamento de fornecedores”, explicou.
Questionado sobre quais setores poderiam sofrer com as reduções, Gonçalves se limitou a dizer que apenas as pastas de saúde e educação não serão afetadas.
Para o prefeito Duarte Nogueira, o principal objetivo do encontro foi mostrar à sociedade como os gastos com a previdência municipal podem influenciar no andamento da cidade. Entre os convidados estavam vereadores, servidores, empresários e representantes de entidades.
“Com as aposentadorias que ocorreram recentemente, os gastos do IPM deram um salto de R$ 120 milhões para R$ 240 milhões”, disse.
Outra ação discutida no encontro foi a possibilidade de reformas na previdência local. O Palácio afirma que, com o passar dos anos, o déficit no setor pode chegar a casa dos R$ 700 milhões.
Segundo Nogueira, o atual mecanismo de pagamento aos aposentados é inviável. Ele afirma que um conjunto de ações envolvendo decretos municipais seria a melhor saída, já que o aumento de impostos também não resolveria a situação.
Um dos estudos aponta mudança de 11% para 14% na alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo.
A superintendente do IPM, Maria Regina Ricardo, está viajando e não foi encontrada pelo Grupo Thathi de Comunicação para comentar o assunto.
Em nota, o Sindicato dos Servidores Municipais manifestou “absoluto repúdio à tentativa do Governo de diminuir o salário dos mais de 10 mil servidores que compõem o serviço público através do aumento da alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo”.
Destacou que vai atuar em todas as frentes e mobilizar a categoria “para lutar sem tréguas para preservar o IPM dos ataques constantes do executivo”.
Disse ainda que “em relação ao IPM, é plenamente possível alcançar o equilíbrio em um curto horizonte temporal”.