A Prefeitura de Araçatuba (SP) oficializou a OSS (Organização Social de Saúde) AFNE (Associação Filantrópica Nova Esperança), de São Paulo, como a nova gestora do pronto-socorro municipal, após um processo de chamamento público. A homologação do resultado foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial na última terça-feira (19), confirmando a classificação final das concorrentes.
A AFNE superou outras duas organizações no processo: o Instituto Positiva Social, do Rio de Janeiro, que ficou em segundo lugar, e a HMG (Organização Social Hospital Mahatma Gandhi), que terminou em terceiro. O contrato de gestão prevê um investimento de até R$ 36,7 milhões para um período de 12 meses, o que equivale a um repasse mensal de aproximadamente R$ 3 milhões.
A nova gestora será responsável pela administração completa do pronto-socorro municipal, além da Central de Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência, operando em regime integral, 24 horas por dia. Outros serviços de urgência e emergência que possam ser implantados no município também ficarão sob sua responsabilidade.
No entanto, a publicação oficial não mencionou se haverá um prazo para apresentação de recursos ou a data prevista para a assinatura do contrato. Essas informações ainda estão pendentes e são aguardadas com expectativa pelos envolvidos.
A gestão do pronto-socorro de Araçatuba vinha sendo realizada pela OSS IMG (Instituto Multi Gestão), do Rio de Janeiro, que assumiu a administração em dezembro de 2022. Contudo, em julho de 2023, a Prefeitura retomou o controle do serviço após a Justiça autorizar a medida devido a indícios de irregularidades cometidas pelo instituto.
Como consequência das irregularidades, a IMG foi penalizada com inidoneidade, ficando impedida de licitar ou contratar com a Administração Pública por dois anos a partir de 30 de julho de 2024. Apesar dessa penalidade, a organização ainda pode cumprir contratos já em vigor, o que inclui a continuidade da gestão do pronto-socorro até a efetivação da nova contratação.
 oficializou a OSS (Organização Social de Saúde) AFNE (Associação Filantrópica Nova Esperança), de São Paulo, como a nova gestora do pronto-socorro municipal, após um processo de chamamento público.){kind=link}