SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Amazônia Azul foi incluída neste ano no Altas Geográfico Brasileiro elaborado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), inclusive, com a expansão marítima do território pleiteada pelo país, ainda não aprovada completamente pela Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU (Organização das Nações Unidas).
Desde 2004 foi convencionado como Amazônia Azul todo o território marítimo brasileiro. Conforme a Marinha, o nome foi dado pela semelhança à floresta amazônica em termos de dimensões, abundância de recursos naturais e importância ambiental, científica, econômica e estratégica.
É a região que compreende a superfície, águas sobrejacentes ao leito marítimo, solo e subsolo marinhos até o limite da plataforma continental brasileira área que se estende além do mar territorial de um país.
Além do atlas, emissoras de televisão, como CNN, Record e TV Brasil, anunciaram a inclusão da Amazônia Azul na mapa exibido para previsão do tempo.
O Brasil pleiteia a expansão dessa plataforma continental para ampliar sua zona econômica exclusiva além das 200 milhas náuticas (cerca de 370 km), em vigor atualmente, de acordo com regras internacionais.
Com a expansão, o território marítimo brasileiro passará de 3,5 milhões de km² para 5,7 milhões de km², ou seja, a Amazônia Azul será maior que a Amazônia Legal, com seus cerca de 5 milhões de km².
“Em termos práticos [com a inclusão da Amazônia Azul no mapa], o Brasil passou de 8,5 milhões de km² para 14,2 milhões de km², sendo que 40% desse total está no mar”, diz o capitão de mar e guerra Rodrigo Carvalho, da Marinha.
Essa expansão é dividida em três margens: sul (já aprovada) e equatorial e oriental meridional.
Segundo o oficial, encarregado do Planejamento Espacial Marinho da Força, a aprovação no caso da margem equatorial é esperada para o primeiro semestre do próximo ano.
“É um rito bastante demorado, com avaliação de muitos dados científicos e hidrológicos de grandes extensões”, afirma.
O Brasil vislumbra essa ampliação desde meados dos anos 1970 e ganhou força a partir da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinada em 1982, mas que passou a valer em 1994.
A mais recente negociação do tema ocorreu entre o fim de julho e o início deste mês, quando uma comitiva brasileira participou da 61ª sessão da Comissão de Limites da Plataforma Continental, na sede das Nações Unidas, em Nova York.
Procurada por meio de assessoria de imprensa para confirmar a expectativa pela aprovação da margem equatorial, a ONU não respondeu até a publicação deste texto.
Mais do que um potencial geopolítico, há um enorme interesse financeiro em jogo com a ampliação da extensão territorial da Amazônia Azul, considerada estratégica pelo país por causa da sua biodiversidade, além de potencial econômico.
Conforme dados do governo, mais de 95% do comércio exterior do país trafega por por essa faixa marítima, onde também é extraído cerca de 95% do petróleo nacional.
“Ela é essencial para o país, tanto em termos econômicos, quanto ambientais, sociais e de pesquisa”, afirma Carvalho.
É na margem equatorial, no norte do país, por exemplo, que fica a bacia Foz do Amazonas, onde a Petrobras tem polêmicos projetos para exploração de petróleo.
A Amazônia Azul é ainda vista como alternativa para fornecimento de insumos para geração de energia renovável, entre outros.
“O mar é um grande depósito de minerais, como lítio e cobalto, que já não estão mais disponíveis na superfície terrestre”, diz o capitão Carvalho, ao se referir à matéria-prima para produção de baterias de veículos elétricos, por exemplo.
ENTROU NO MAPA
A inclusão da Amazônia Azul no atlas geográfico ocorreu em abril e, nesta terça-feira (27), o IBGE divulgará o novo limite leste do sistema costeiro-marinho do Brasil, de acordo com a Amazônia Azul.
A divulgação será realizada durante um seminário em Macapá (AP), realizado em conjunto com o Departamento de Oceano e Gestão Costeira, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Conforme apurado pela reportagem, essa apresentação deverá se repetir em todos os estados litorâneos brasileiros.
“O recorte busca atender às expectativas de diferentes setores da sociedade interessados em um mapeamento que abranja a área marítima sob jurisdição brasileira, com a utilização da Amazônia Azul”, diz o IBGE.
“Não houve, no entanto, alteração na porção continental, onde se encontram os ambientes costeiros como dunas, mangues e restingas, formações pioneiras que se formaram sobre os sedimentos marinhos ao longo do litoral brasileiro”, afirma o instituto, que irá disponibilizar nesta terça uma nota técnica com os procedimentos para o desenvolvimento do traçado na porção marítima.
FÁBIO PESCARINI / Folhapress
