A partir de 2025, mulheres poderão se alistar voluntariamente nas Forças Armadas do Brasil. A decisão foi anunciada por meio de um decreto publicado hoje no Diário Oficial da União.
Conforme as novas diretrizes, mulheres que completarem 18 anos poderão se apresentar para o alistamento entre janeiro e junho do ano em que atingirem a maioridade. Anteriormente, apenas mulheres que ingressavam em cursos de formação de suboficiais e oficiais tinham a possibilidade de servir nas Forças Armadas.
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O processo de alistamento voluntário incluirá etapas como seleção, inspeção de saúde e incorporação. A incorporação começa com um ato oficial e termina com a conclusão de um curso de instrução para funções básicas. A desistência do alistamento pode ser feita até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar será obrigatório, e a militar estará sujeita às normas e penalidades previstas na legislação, incluindo multas e retenção do certificado de serviço militar.
As mulheres selecionadas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas, e o período inicial de serviço será de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme critérios estabelecidos. Assim como os homens, as mulheres não terão estabilidade no serviço militar e, após o desligamento, farão parte da reserva não remunerada das Forças Armadas.
*Texto de Letícia Silva supervisionado por Beatriz Plaça
