SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta nesta sexta-feira (30) em São Paulo que existe uma instrumentalização das redes sociais para atacar a democracia.
Ele afirmou que se está em um momento importantíssimo no mundo todo, citando o Brasil e a França, neste caso, o Telegram, que as instituições e leis pelo mundo estão aprendendo a lidar com uma nova realidade.
“As instituições, as legislações estão aprendendo como tratar com uma nova realidade. Como tratar com uma instrumentalização por parte de alguns. Uma instrumentalização ilícita, irregular, de um instrumento muito bom. O instrumento é bom, as redes sociais, mas vem sendo instrumentalizados para atacar a democracia, para atacar o estado direito.”
A fala ocorre em meio a escalada do embate jurídico com o X (antigo Twitter), do empresário Elon Musk.
Em ordem nesta semana, Moraes mandou o X indicar um representante legal no Brasil em 24 horas sob pena de bloqueio da plataforma no país. O prazo terminou às 20h07 desta quinta (29), e a empresa disse que não cumprirá ordens do magistrado que poderá decidir pela suspensão da rede, conforme havia afirmado na intimação.
O magistrado participa de palestra no encerramento da Semana Jurídica do Mackenzie, com o tema ” O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista – liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.
Na noite desta quinta-feira (29), a rede social X afirmou que não cumprirá ordens de Moraes e disse esperar ser bloqueada no Brasil. O posicionamento da empresa foi divulgado sete minutos depois do encerramento do prazo estabelecido por Moraes (20h07) para que ela indicasse um representante legal no Brasil.
Com isso, a expectativa é que o ministro determine a suspensão do X, como indicado na intimação inicial.
Moraes também decidiu bloquear as contas da empresa Starlink, de Musk, no Brasil, como uma forma de cobrar multas aplicadas contra o X por descumprir decisão judicial. A decisão, sob sigilo, alega que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico.
RENATA GALF / Folhapress
