BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, tomou posse nesta terça-feira (3) destacando que um juiz “deve ser sereno, viver honestamente e atuar com isenção e imparcialidade”. A cerimônia no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) teve a presença do presidente Lula (PT).
Campbell, que atua no STJ (Superior Tribunal de Justiça), também destacou a importância de um magistrado residir no local onde atua para conhecer a realidade da população e adotar medidas voltadas aos serviços de saúde, educação, moradia e segurança à altura de sua necessidade.
“Em razão do meu permanente compromisso com a prestação de uma Justiça célere e de sólida e perene qualidade, sempre residi no local para onde fui designado atuar, procurando sempre conhecer a realidade social da comunidade onde servi”, disse.
O corregedor também disse reconhecer a existência de pautas remuneratórias da magistratura que precisam ser equacionadas “como forma de conter a perda de bons quadros”.
Porém, afirmou que isso passa pela compreensão do papel que exerce um juiz para a comunidade, que deve ser aliada na busca de condições remuneratórias compatíveis com as vedações que os magistrados possuem.
“Essa equação precisa ter por primeiro algoritmo a conscientização de todos nós, magistradas e magistrados, para voltarmos a estar nas escolas, hospitais, penitenciárias, beiradões, caatinga, serrado, pampas, vivendo e convivendo com os problemas da nossa comunidade. Só assim agregaremos ao já elevado grau de confiança e de respeito que temos”, afirmou.
Além disso, defendeu políticas públicas para ações voltadas à proteção, precaução e à recomposição dos biomas nacionais, priorizando decisões e julgamentos onde tais temas “estejam gritando fundo em nossas consciências”.
O ministro afirmou ainda que o Judiciário deve dedicar atenção para que ações judiciais que visem resguardar ou reparar os direitos dos povos originários tenham mais celeridade e produzam políticas públicas inclusivas mais sólidas.
Indicado para o cargo pelo STJ em 23 de abril, Campbell foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aprovado por unanimidade. Sua nomeação foi assinada por Lula em 31 de julho. Ele entrou no cargo em substituição do ministro Luis Felipe Salomão para o biênio 2024/2026.
A Corregedoria Nacional de Justiça tem como função receber e processar reclamações e denúncias de qualquer pessoa ou entidade, com interesse legítimo, relativas aos magistrados.
Também é responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do país.
Mauro Luiz Campbell Marques é graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett no Rio de Janeiro. Ele atua como ministro do STJ desde 2008, em vaga destinada ao Ministério Público.
Ele ingressou no Ministério Público do Amazonas em 1987. Antes, foi advogado e assessor do Tribunal de Contas do estado.
CONSTANÇA REZENDE / Folhapress
